Por Manoel Trajano
Um dos assuntos mais importantes da Segurança Prevencionista se chama Rota de Fuga e para sua elaboração clama o bomsenso que seja feita por um Engenheiro,preferencialmente Civl com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho ou um Arquiteto que tenha capacidade e competência para tal. Por que escrevo isso? Porque tem-se que ter conhecimento predial, visão espacial, conhecimento vasto das Normas Técnicas da ABNT perninentes,da legislação vigente aplicável, formação acadêmica de conhecimento científico das instalações e dos materiais,entre outras.
É um assunto de grande responsabilidade porque envolve o coletivo,envolve vidas humanas,envolve psicologia do trabalho que não é ensinada em cursos técnicos de nível médio,além de questões civis e criminais.
Quando se concebe numa planta baixa as setas e condições das rotas de fuga,basicamente é necessário ter em mãos a NBR-9077-Saída de Emergência em Edifícios que prevê dimensionamento mínimo da larguras de passagem conforme a catergoria do estabelecimento e o tipo de material usado na construção. Há cidades e Estados brasileiros que possuem legislação própria,geralmente pelo Corpo de Bombeiros local e há outras que nada tem,resta a NBR que recomenda,mas tem a força de uma lei se houver um sinistro e qualquer juiz de bomsenso vai usá-la para apurar as responsabilidades.
Mudanças de lay-out previstas em reformas e ampliações,cabe rever as rotas de fuga visando o conforto e segurança de uma evasão bem feita. Mas como no Brasil não se aplica a lei do "cada macaco no seu galho" há profissionais sem o mínimo de gabarito para tal assumirem decisões sem ao menos consultarem a quem de direito e o que pode dar? Problema.
A sinalização de segurança está prevista na Portaria 3214/78 através da NR-26 e é para ser seguida,pois a edificação está dimensionada,adequada e alinhada conforme o lançado em planta. Se não há uma seta indicando passagem para aquele local,não invente e mude conforme o achismo. Esse assunto desembocou essa semana no meu meio profissional que,segundo o profissional que coordenou e que eu chamei a atenção na avaliação técnica, e que infelizmente não era subordinado a mim(pois isso poderia virar motivo de uma séria advertência,por se tratar de simulado)teve autorização gerencial. Como se tratava de um simulado e diante de um erro grave que gerou protestos de alguns colegas da força de trabalho do prédio,espero que isso vá para o relatório final como forma de aprendizado.
Se você tem uma placa de PERIGO tem-se que ter os cuidados e habilitaçao para acessar aquela área. Se é para uso obrigatório de EPI,que se use. Se tiver uma seta apontando para sair por aquele caminho,CUMPRA.
Quer questionar,se reúna com seus colegas,emita sua opinião,sugira sua empresa formalizar carta ao SRTE e daí ir para a proxima revisão do MTE envolvendo o Grupo Tripartite. Quer mudar a NBR se comunique com a ABNT e veja como participar das reuniões das revisões das normas técnicas.
Como dizia Riachão " Cada macaco no seu galho".
Ou seria aquele provérbio "quem nunca comeu melaço se lambuza todo").
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