sexta-feira, setembro 25, 2009

Mais um veículo cai...

Clic para ver a matéria em A TARDE Online:
http://www.atarde.com.br/videos/index.jsf?id=1236646

Cuidado ao trafegar na Rua Lucaia,nos dois sentidos(Rio Vermelho e Av.Garibaldi). Inexplicavelmente a Prefeitura Municipal do Salvador não coloca defensas para evitar as quedas no Canal conhecido como "Rio das Tripas". Uma fonte segura me informou que já estão pensando em colocar o equipamento depois que 3 carros(alem desse de hoje) caíram em um mês. A velocidade máxima permitida no local é de 70 Km/h. Mas não é esse o único fator. 4 faixas de rolamento sendo que uma é exclusiva para ônibus que vazam óleo na pista a tornam mais escorregadia,principalmente quando da ocorrência de chuvas.
Pessoalmente eu ja tomei um susto quando voltava de um evento,por volta de 1:00 h da manhã,iluminação a desejar e me deparei com uma roda de caminhão ou ônibus na faixa do meio,na posição horizontal. Por sorte,eu vinha a menos de 70 Km e tive reflexo suficiente para evitar a colisão e não havia outros veículos nas outras pistas.
São as armadilhas urbanas que ja citamos aqui em postagens anteriores....
Manoel Trajano,25/09/09

sábado, setembro 19, 2009

PROBLEMAS À VISTAS PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE DA POPULAÃO DE SALVADOR

Vejo varias opinioes sobre o assunto e respeito todas. Mas temos que ser realistas. Levando-se em consideração no nivel tecnico baixissimo e vergonhoso dos condutores de motos e taxis em Salvador. Regulamentar isso na nossa cidade vai ser o caos. O numero de acidentes vai aumentar consideravelmente.A falha ja começa na legislaçao no CONTRAN que so obriga o curso de moto ate a segunda marcha e depois o teste.Com relaçao a taxi,a propria populaçao vê os absurdos no cotidiano.Se juntar essas duas realidades teremos muitos problemas gerados pelo número de acidentes que surgirão. Haverá muitas entradas nos Hospitais,principalmente os públicos e as clínicas ortopédicas ficaram sobrecarregadas. Isso não é premonição. É o esperado diante do quadro lamentável que vemos em nossa cidade assim como em outras grandes cidades brasileiras e já ocorre nas médias e pequenas,inclusive com ciclistas.
Vemos os mais absurdos comportamentos oriundos de taxistas que não respeitam filas,faixas,cruzam pistas para pegar pedestre,andam com farol de estacionamento ou queimados(economia de palito que os impede de trocar uma lâmpada de R$ 1,00 nos locais mais baratos ou de graça pelo convênio do seguro),profissionais desespreparados que não sabem lidar muitas vezes com o cliente e recusam "viagens curtas"(proibido pela fiscalização que cumpre a lei municipal). Os taxistas querem economizar retorno em estacionamento e param em qualquer lugar no shopping prejudicando o trânsito local e outros condutores,enfim não tem preparo algum tecnicamente e socialmente avaliando,salvo raríssimas exceções. Falar em Direção Defensiva para essa categoria seria como ensinar latim,teriamos que traduzir,pois não está na cultura e os sindicatos nada fazem para mudar esse quadro. Chegam a dizer que o alcóol é mais caro que o GNV sendo que o primeiro é por litro e o segundo por metro cúbico,ou seja não sabem do que falam. E quando eles batem,pior ainda porque não pode rodar e entra o lucro cessante que piora mais ainda. Se eu for relatar os casos que ja ouvi e que vi nesse espaço,vou ter que escrever um livro,mas só quem não enxerga é quem quer aprovar essa loucura,essa insanidade de juntar moto com táxi em Salvador. A Prefeitura e Câmara Municipal serão coninventes,cúmplices ,co-responsáveis da desgraceira que causará e demará sangue em nossas vias.
Com relação aos condutores de motos,dispensa comentários e só como exemplo a legislação federal de trânsito orienta até o teste de habilitação que o candidato só aprenda até a segunda marcha(de 5 possíveis) e num local fechado onde é feito o treino prático,ou seja bem diferente de automóvel que treina em via pública e o teste de rua pega a via pública(ou pelo menos,pegava).Imagine deixar para esses caras a responsabilidade de se aperfeiçoar e principalmente aprender a dar carona(que não está incluso nas aulas práticas).Imagine treinar por conta própria(se o fizer) para se garantir naquele emprego de entregador de pizza,remédio,documentos(office-boy).Imagine levando pessoas...Imagine ter que levar passageiro....
A Segurança e a Sáude estão preocupadas. Colegas de SMS,não permitam isso em suas empresas e não compatilhem nem utilizem serviços de mototaxi em seus estabelecimentos.
Eu prefiro não comentar essa proposta desse(a) vereador(a).
Já não bastasse o Decreto contra Panico Incendio de 2001 que foi "assassinado" pelo Prefeito João Henrique em 2007 e nos orienta a cumprir o de 1980,totalmente obsoleto e desatualizado inclusive com nomes de setores e secretarias que nao existem mais na administração atual e ignora as NBR importantissimas,omite e nos faz retroceder no tempo e na responsabilidade. O prazo de 2 anos para uma nova comissão fazer um novo Decreto ja acabou desde Maio/09 e estamos tendo incendios e mais incendios em nossa cidade.
Com sentimentos de pesar para a população,Manoel Trajano,19/09/09.


20/05/2009 às 18:43 COMENTÁRIOS (8)
Mototaxistas pedem regulamentação da atividade em Salvador
Danielle Villela A TARDE On Line

Integrantes do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas da Bahia (Sindmoto-BA) foram à Câmara Municipal de Salvador na tarde desta quarta-feira, 20, pedir providências para a regularização da profissão de mototaxista na cidade, que atualmente é considerada clandestina na capital baiana, apesra de ser exercida por cerca de 3 mil motociclistas, de acordo com números do sindicato.

Nesta tarde, uma comissão do Sindmoto solicitou uma audiência pública ao presidente da Câmara Municipal, vereador Alan Sanches, para discutir o assunto. Ele prometeu avaliar a proposta. "Esse é o primeiro passo para que a gente possa trabalhar com mais dignidade" comemorou Henrique Baltazar, representante do sindicato.

Baltazar afirma que a atual situação faz com que a categoria sofra com agressões e apreensões de seus veículos. "Nós temos um prejuízo muito grande com as apreensões. Onde essas 3 mil pessoas vão trabalhar se o mototáxi acabar?", protesta.

A Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador (Transalvador) não tem dados precisos sobre as apreensões de mototáxis, mas informou que a multa para o exercício da atividade é de R$572, valor que pode dobrar em caso de reincidência.

Léo Kret quer regulamentar mototáxi em Salvador
Ter, 09 de Junho de 2009 10:46



A vereadora Léo Kret do Brasil (PR) deu entrada em projeto de lei que tem como finalidade a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transporte individual de passageiros, sob o regime de ‘mototaxista’ e os profissionais de entrega de mercadorias, denominados popularmente de ‘motoboys’.

A vereadora afirma que a intenção do projeto é disciplinar e regularizar o exercício da profissão, e regulamentar definitivamente a atividade tirando da clandestinidade os mototaxistas que já atuam na cidade. O transporte de passageiros individuais aumenta cada vez mais, e já é uma realidade em todas as grandes cidades do país.

A utilização da motocicleta pode servir de referência para a definição dessa ocupação, tratado como um novo modelo de transporte público de passageiros, em um segmento econômico profundamente concentrador e desigual.

“Geralmente quem utiliza desse modal, são pessoas que tem uma condição econômica precária e que encontra na moto uma alternativa viável e rápida de transporte”, alertou a vereadora.




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Expectativa de guerra política para regulamentar mototáxi em Salvador

Eder Luis Santana A Tarde On Line

Existem cerca de dois mil mototaxistas, segundo estimativas do Sindicato dos
Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas da Bahia (Sindmoto-BA). A categoria
atua sem regulamentação e terá de enfrentar uma maratona política se
quiserem sair da ilegalidade em Salvador, mesmo depois do Senado ter
aprovado, na última quarta-feira, 8, o projeto de
leique regula a
profissão. O projeto segue para sanção do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e, caso seja assinado, será condicionado à liberação do
poder público municipal antes de ser validado em cada cidade.

O projeto regulamenta também a profissão de motoboy, exercida por cerca de
4,5 mil pessoas na capital baiana. No entanto, ao contrário desta categoria,
em que há consenso quanto à necessidade de ordenamento, a atividade dos
mototaxistas em Salvador enfrenta resistência em duas frentes. A primeira
são os vereadores que já se declaram contrários à medida em qualquer
situação. A outra são os empresários das empresas de ônibus e os taxistas,
que discordam da medida e têm grande influência sobre os parlamentares. O
argumento comum a ambos é que a atividade é insegura e sua adoção tenderia a
aumentar o número de vítimas no trânsito das grandes cidades.

Uma audiência pública para debater o assunto está marcada para o próximo dia
22 na Câmara de Vereadores. Em 2006, um projeto de lei da vereadora Aladilce
Souza (PC do B) propôs a regulamentação do serviço de mototáxi. No entanto,
a proposta foi barrada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após
entendimento na ocasião de que somente o poder público federal poderia
legislar sobre o assunto. Hoje, um novo projeto de lei tramita na Casa, mas
dessa vez proposta pela vereadora Leo Kret (PR). Entre outros pontos, o
projeto exige o uso de coletes reflexivos com identificação do condutor e a
placa do veículo. É sugerido ainda a promoção de campanhas educativas e um
código de segurança definido pela prefeitura.

Apesar das iniciativas favoráveis, o presidente da Comissão de Transporte,
Trânsito e Serviços Municipais, Jorge Jambeiro (PSDB), adiantou que votará
contra a regulamentação dos mototaxistas diante do risco à saúde dos
passageiros e pelo estímulo ao aumento da frota de motocicletas na cidade,
destacando que "nem todos estão aptos a subir na garupa de uma moto",
alerta.

Membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, Jambeiro lembra que os leitos
de hospitais estão repletos de vítimas de acidentes com motocicletas. "É
preciso estimular a melhoria dos transportes de massa, e não abarrotar a
cidade ainda mais com motos. Até risco de piolho as pessoas têm, com o uso
do mesmo capacete por vários passageiros", afirma.

Favorável ao projeto de lei, a vereadora Aladilce Souza, cuja proposta foi
vetada em 2006, diz ser necessário regularizar o serviço já existente e
criar meios de torná-lo mais seguro à população. "Temos de definir em qual
área irão atuar, quais itens de seguranção serão obrigatórios e quem irá
fiscalizar", diz, após lembrar que a categoria terá de ser fiscalizada e
todos terão de pagar impostos para ter acesso aos alvarás de trabalho.

"Pior é saber que existe grande número de mototaxistas pela Bahia, mas que
rodam sem nenhuma regra pré-estabelecida. Muitos jovens desempregados entram
nesse ramo. É preciso saber quem trabalha e criar mecanismos de segurança
para o usuário", completa.

*SINDICATOS –* O secretário-geral do Sindmoto-BA, Wilson Amorim, garante que
representantes da categoria irão buscar apoio de parlamentares para defender
a causa. Com tarifas entre R$ 2 e R$ 3, Amorim nega que o serviço represente
ameaça real aos setores de táxi e ônibus, uma vez que os mototaxistas se
concentram no transporte de bairros, onde linhas convencionais de coletivos
não circulam. Hoje, existe grande número deles em áreas populosas como
Cajazeiras, Águas Claras e no Subúrbio, sendo que 95% das corridas sequer
saem da mesma região, de acordo com Amorim.

"Existe a demana da comunidade. É algo dinâmico nos bairros e precisamos
estipular regras. Regular o setor significa melhoria também para o
trabalhador, que poderá ter garantias trabalhistas asseguradas", completa.

Por outro lado, o diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros de Salvador (Setps), Horácio Brasil, condena a ideia. "É um
absurdo aprovarem isso. Quem irá indenizar o cidadão que cair da moto? Qual
o órgão público que irá fiscalizar todas as motos da cidade para certificar
se atuam de modo regular? E pior, como irão verificar a qualidade dos
veículos?", questiona.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Salvador, Carlos Assanhaço, vai na
mesma linha e qualifica como inadmissível o fato do projeto ter passado pelo
Senado, ainda mais diante da insegurança. "Muitos assaltos seguidos de morte
são cometidos por pessoas em cima de motos. Quem vai ampliar a fiscalização
em cima desses condutores?", pergunta, com ar de irritação.

Apesar de só agora ser discutida em nível federal, em algumas cidades do
interior do Estado, como Feira de Santana, Valença e Lauro de Freitas,
existem normas que regulam a atividade. Em Salvador, a assessoria de
imprensa da Secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura (Setin)
comunicou apenas que o meio de transporte continuará sendo considerado
ilegal até a sanção do projeto de lei pelo presidente Lula e a posterior
regulamentação pela Câmara Municipal.
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL:http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-ssa/attachments/20090711/fca32977/attachment.htm

MULHERES,CUIDADO COM SALTO ALTO...

Com palavra, o ORTOPEDISTA:



http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1125989-7823-PESQUISA+REVELA+QUE+DAS+MULHERES+COMPRA+SAPATOS+MENORES+QUE+OS+PES,00.html


Veja mais em:

http://trajanoengseg.blogspot.com/2009/09/calcado-seguro-cuidado-com-uso-de-salto.html


quinta-feira, setembro 17, 2009

ARMADILHAS URBANAS....BURACO NO PASSEIO...

Fonte: A TARDE Online
Published
by
Cidadão Repórter
on 17 de setembro de 2009
in Fique sabendo.
O leitor Reinaldo Mauro de Oliveira reclama de um buraco localizado no passeio da agência do Bradesco da Avenida Antonio Carlos Magalhães (ACM) próximo ao abrigo de ônibus no Itaigara. A cratera mede 1,30 metro de diâmetro e sua profundidade é de 90 centímetros. “Um perigo para as pessoas que passam no local”, alerta o leitor.
SUCOP: Com relação ao buraco em frente ao banco Bradesco, a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) informa que o problema já está sendo solucionado, com obras no local, inclusive com a melhoria da rede de drenagem que visa resolver problemas de alagamento.

Sucop promete tapar cratera

CAPACITAÇÃO EM NR-10 E PPRA - APRENDA A ELABORAR


(Clic na figura para ampliá-la)

CURSOS PARA ELABORAÇÃO DE PPRA E HABILITAÇÃO EM NR-10

quarta-feira, setembro 16, 2009

REPRISE

Em relação a postagem mais polêmica do momento sobre a mudança na Lei sobre habilitação para elaboração de PPRA para área de TI e Telecomunicações, publicamente mais uma vez agradeço a todos pelos comentários e para tentar acalmar os ânimos porventura mais exaltados venho reprisar uma postagem antiga em que enfatiza a importância deste profissional e do trabalho em equipe:
http://trajanoengseg.blogspot.com/2009/04/tecnico-de-seguranca-do-trabalho.html
Grande abraço a todos! Muita Paz!

CURIOSIDADE

Numa referência bem humorada à importantíssima NR-10 - Serviços em Eletricidade,Portaria 3214/78 descobri há 10 anos atrás em minhas andanças pela Defesa Civil de Salvador o bairro mais energizado de Salvador. Nessa área destacada, a vizinhança tem as Ruas Volt e Ampère e a Travessa Ampère.Deve ser a área mais energizada da cidade.
Uma pena que no meio de pessoas honestas há mazelas sociais e criminalidade em alta nesta parte de Salvador tão pouco conhecida e que faz parte da maioria da realidade do nosso mapa,porém ignorada nas divulgações turísticas sobre sua existência(não que seja dos lugares para se passear),mas revela a Salvador de verdade que pega fila nos ônibus,nas oportunidades de emprego e renda,nas praias em forma de ambulantes e no Centro da Cidade.Nossa singela homenagem a NR-10 e sua importância assim como a esse bairro de Salvador,esquecido no conhecimento de nossa cidade e que sofre tanto com a pobreza e as dificuldades diárias.Rio Sena - que faz vizinha com Escada e Ilha Amarela, no Subúrbio soteropolitano. Iniciamos aqui o espaço CONHECENDO SALVADOR DA BAHIA.
Atenção: Antes de ir a algum local que não conhece,se informe com as Policias Militar e Civil os sobre cuidados necessários. Há varios bairros em na cidade com "TOQUE DE RECOLHER"(horários marcados) de bandidos e que requer cautela e cuidados.Evite assaltos,sequestros,violência.Seja prevenido e preventivol
Fonte do mapa(clic para ampliar): http://www.mapadigital.salvador.ba.gov.br/
Antes de sair pela cidade,antecipe-se,faça um rotograma,conheça o traçado,se programe e evite surpresas e acidentes.

20000 VISITAS - OBRIGADO PELO CARINHO,CONFIANÇA E CLARO,SUA VISITA...


terça-feira, setembro 15, 2009

CERVEJA SEM ALCÓOL

Recentemente no Brasil,mais precisamente em 2008,a Confederação Brasileira de Futebol proibiu a venda de cervejas com alcóol nos Estádios para jogos oficiais organizados por ela(Campeonato Brasileiro Séries "A" a "D",Copa do Brasil e jogos da seleção brasileira). Até um tempo atrás só a Liber era 0,0% de alcóol e assim estava registrado na latinha face a legislação vigente junto ao Ministério da Agricultura. Até antes dela a Heinecken e a Nova Schin tinham opções sem alcóol mas na latinha(que nem bula de remédio,quase ninguém lê) informava 0,5% de alcóol e sua composição e que "conforme legislação taltaltal é considerada sem alcóol). Bem,para efeitos de "bafômetro"ou tecnicamente o etilômetro acredito que uma latinha é suficiente para ficar parado na blitz e cair na lei seca,sujeito a multa pelo rigor atual. Mais recentemente foi colocada Nova Schin no lugar da Liber no Estádio de Pituaçu em Salvador, e a latinha parece que mudou de cor(era azul agora é preta). Fiquei na dúvida. Será que a Nova Schin zerou o alcóol e por opção do dono dos bares foi substitituída por ser mais saborosa perante o gosto popular ou será que ainda está com os 0,5% e não tem efeitos no etilômetro.Quem puder auxiliar comente ao final da postagem.(Não se trata de marketing e sim de informe publicitário talvez,pois só citei essas marcar por serem apenas elas disponíveis e serem uma minoria num mundo consumista e bebedor de cerveja com alcóol)
Mas independente desse impasse o que me traz aqui é outra coisa. A resistência das pessoas para com o suco de cevada e levedura sem o alcóol com a justifcativa de que "não tem graça","o bom é o efeito" ou ainda aqueles mais radicais e infelizes"bebo para ficar ruim porque se fosse para ficar bom tomava remédio"e por aí vão as "pérolas". A questão do alcóol vai muito além do gostinho que,cada um tem o seu e podem gostar ou não das marcas citadas acima.Mas a justicativa é que deixa preocupado. Quando a "Lei Seca" foi colocada na prática,alem dos indices de acidentes e entradas em hospitais que diminuiram,aumentou-se a procura nos Alcóolicos Anônimos por pessoas que reconheciam que sentiam falta da cervejinhas nos finais de semana,primeiro indício de uma possível dependência química.
Mais do que uma questão de composição química e sabor,o efeito psicológico criado pode ser devastador para quem tem que começar a parar.Ou você acha que alcóolatra em recuperação,pois é complicado falar em ex-alcóolatra.Alcoolismo é uma doença praticamente sem cura.Cada ano longe da bebida é uma batalha ganha e recaídas podem ocorrer 5,10,15 depois e vem como avalanche,potencial acumulado. Claro que ninguém vai usar mais o termo como ex-dependente ou com a familia,mas a cura total é algo arriscado de se dizer. Há varios fatores envolvidos,inclusive espirituais que não cabe aqui citar para não fugir ao foco.Apenas recomendo a leitura do livro"As faces ocultas do Alcoolismo" da Dra.Elisabeth Barbosa,inclusive copiei um teste para você fazer a si mesmo e disponibilizei no site http://ceianet.blogspot.com , nosso espaço de cidadania e conscientização que junto com o STV compõe a Rede CEIA.
Em épocas de campanha anti-tabagistas é preciso se desenvolver campanhas anti-etílicas. O beber socialmente pode ser o início da eclosão de um problema. Quem já se conhece o suficiente e quiser continuar o fazer,com responsabilidade,que o faça mas dentro de um processo esclarecedor,didático e inclusive no nosso meio de trabalho com prevenção,onde há muitos dependentes ocultos aos nossos olhos,o perigo de acidente ronda e faz subir os indicadores estatísticos.
É só uma modesta reflexão,isenta de juízo de valor,para debate,comentários e aprendizado mútuo.
Manoel Trajano,15/09/09

ACIDENTE DE TRAJETO

Quando recentemente abordei o tema "Armadilhas Urbanas"(http://trajanoengseg.blogspot.com/2009/06/armadilhas-urbanas.html) intrinsecamente estava me referindo a Segurança do Pedestre de uma forma preventiva diante da realidade dos grandes centros urbanos e que particularmente,usei Salvador como referência em função do que vejo,ouço,sinto e inclusive já fui vítima várias vezes de quedas,sustos,quase-acidentes bem como testemunhei cenas tragi-cômicas,inclusive que eu não sei porque até hoje as pessoas tendem a rir quando não dão gargalhadas do tombo alheio.Pior,não ajudam e ficam assistindo o circo,sem dó nem pena.
Como nosso espaço STV - Segurança do Trabalho e da Vida visa desenvolver a cultura prevencionista para o cidadão,num país que a despeito de não ter terremotos,furacões,maremotos,vulcões,temos um povo que abusa da sorte,acha que nunca vai acontecer nada e isso se reflete começando em casa nos nossos vacilos com choque elétrico,queimaduras,gás,água quente,queda da mesma altura(tropeços),queda de diferentes níveis,domésticas sem qualquer instrução nossa fazendo gambiarras e subindo nas janelas,enfim começamos em casa e vemos em nosso lazer extintores de incendio escondidos,ausencia de saídas de emergencia(tragédias não faltam para contarmos e ainda assim ande por Salvador,Rio e São Paulo,entre outras e verás o que digo),poderes publicos em descaso com passeios quebrados,ruas cheias de buracos,matos que enganam e nos fazem cair,fora terrenos baldios repletos de pessoas usando drogas e mosquito da dengue(entre outros). Diante disso o STV vem desenvolvendo o Programa de Segurança com Inclusão Social - SIS e que junto a instituiçoes,abrigos,ailos,hospitais junto com parceiros contribuirá para prevenir acidentes orientando,informando,educando e se precisar,treinando,sem custo obviamente.´Particularmente me coloco a disposiçao de Condominios para Palestras e Treinamentos com valores acessíveis para criar cultura e ensinarmos porque porta de emergencia tem que ficar fechada,como usar as escadas,segurança em elevadores,isolar area com piso molhado ou sob risco de queda de pedaços de bloco(recentemente em meu predio um pedreiro furando parede para colocar ar condicionado,nao isolou area embaixo no terreo e por pouco nao acerta alguem passando).Nosso site não é apenas para quem trabalha na area de segurança do trabalho mas principalmente para o cidadão mais leigo.
Tenho observado ao longo destes anos e mais recentemente onde trabalho,cada vez mais incidentes o número de pessoas que se acidentam no seu trajeto. Conforme a legislação trabalhista vigente,para efeito de acidente de trabalho,"é todo aquele evento não previsto que ocorre no deslocamento do trabalhor da sua casa para seu ambiente de trabalho e vice-versa,e nisso inclue-se as refeições quando a empresa não dispõe de refeitório,desde que seja um trajeto rotineiro, a partir de um endereço devidamente registrado junto ao setor de RH quando da contratação. Exemplo: eu moro na Barra e trabalho na Pituba. Posso ir via Orla,Bonocô ou Avenida Antonio Carlos Magalhaes.Eu opto,nao preciso registrar isso,claro.Mas se eu desviar minha rota básica,for na Avenida Suburbana(periferia)e ir para Pituba,caso eu me acidente não se caracteriza o sinistro e não posso emitir CAT(Comunicado de Acidente de Trabalho,junto ao INSS). Estou descrevendo numa linguagem bem popular(me perdoem os engenheiros e tecnicos de segurança) justamente porque o objetivo aqui é implantar cultura desde casa. Dentro dessa linha tenho escrito como "Cuidados com os finais de semana(vide postagem) pois suas consequencias implicam em nosso estado psicologico,físico e emocional da segunda-feira ou dia útil seguinte(feriadões).
Falar de trajeto envolve respeito às leis de trânsito,principalmente pedestres ao respeitar a faixa,olhar para os dois lados(mesmo em via de sentido único,por causa de bicicletas e loucos de plantão),atenção aos semáforos,cuidados com escadas(não passar embaixo nem junto). Cuidados ao falar no telefone celular andando e deslocando-se em escadas rolantes ou fixas,cuidados com animais na pista,não ande em canteiros(ja houve caso aqui na cidade em que um gari encontrou um homem ferido dentro de uma caixa de inspeção de 3 m de fundura,escondida no meio do mato.Foi levado ao Hospital Gerado do Estado em emergência).
Sonolência,distração,efeitos colaterais de medicamentos,pendências de exames de vista que comprometem,esquecer de tomar medicação controlada ante crises de eplepsia,entre outros são fatores que podem causar acidentes,matar você e/ou outros.É preciso estar atento às nossas condições e o mundo ao redor,que são complicadas com questões sociais como riscos de assaltos,sequestros,agressões entre outras.
A rotina é um fator que relaxa. Mude o caminho único,saia da monotonia,crie alternativas que girem em torno de uma média de deslocamento(eu tenho 3 opções). Se programe para evitar atrasos e surpresas.Não corra. Antecipe-se aos riscos quando mudar de atitude e veja se vale a pena."A pressa é inimiga da perfeição" e pode trazer sérios prejuízos.
Qualquer dúvida estou a disposição para auxiliar e aprender também.
Manoel Trajano,15/09/09

NOSSAS ESTATÍSTICAS...

(Clic para ampliar)

sexta-feira, setembro 11, 2009

COLEGA DESAPARECIDO

A família está desesperada e os amigos,tambem. Conto com sua ajuda,oração e qualquer informação,não hesitem em ligar!
Glauber foi deixado pelo irmão na sexta-feira dia 21.08.09 em frente a TOK STOK na pista de dentro para atravessar a rua e ir ao seu trabalho no Civil Business(ao lado do TK Tower)na Av.Magalhães Neto,Pituba,Salvador, pois trabalha lá e até hoje não apareceu. Já foram aos prédios vizinhos onde aconteceu o ocorrido mas as câmeras não estão funcionando. A família continua às buscas no local e proximidades. Já deram queixa em várias delegacias e já procuraram em várioshospitais. VAMOS FAZER UMA CORRENTE.
Vamos orar para que Deus intervenha e não permita que nada de mal tenha acontecido!

Sds,

Manoel Trajano e demais colegas de trabalho!

terça-feira, setembro 08, 2009

MAIS UM INCÊNDIO EM SALVADOR

É incrível como situações como essa ainda acontecem. Solda+Material Combustível=incêndio.Óbvio. Evacuação total do prédio. Tinha Brigada de Incêndio. Será que há Briefing de Segurança para os hóspedes antes de entrarem nos quartos?Graças a Deus,nenhum ferido. Será que tinha APR?PT?Tinham DDS?
Trajano
CIDADES

Incêndio atinge hotel de luxo no bairro de Ondina
Paula Pitta A TARDE On Line


Um incêndio destruiu a central de refrigeração do Hotel Vila Galé, em Ondina, na manhã desta terça-feira, 8. As chamas começaram a se espalhar depois das 9h e todos os hóspedes e funcionários tiveram de evacuar o prédio de nove andares. Ninguém ficou ferido e por volta das 11h o fogo havia sido contido por duas guarnições do Corpo de Bombeiros que foram deslocadas até o local.

De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, Reinaldo Pereira, o acidente foi causado por funcionários que trabalhavam em uma obra de manutenção no terraço do edifício. Ao soldar um material, faíscas caíram em cima de algum produto inflamável. Os quartos não foram atingidos e a brigada de incêndio do próprio hotel realizou o trabalho inicial para conter as chamas antes da chegada dos Bombeiros.

A coordenadora de marketing do hotel, Luciana Ramalho,não soube precisar quantos hóspedes estavam no imóvel, mas cerca de 30 deles aguardavam do lado de fora do hotel para retornar aos quartos. Uma das hóspedes era a pedagoga Eloísa Bahia, 36 anos, que veio de Brasília para passar as férias em Salvador ao lado da filha de seis anos e do marido. Eloísa estava na piscina quando percebeu grande concentração de fumaça no terraço. Ceca de 10 minutos depois, foi surpreedida por funcionários que avisavam sobre a evacuação do prédio. "Mas foi tudo tranquilo e não houve confusão", disse.

Ninguém ficou ferido e Luciana não soube precisar o prejuízo com o incêndio, mas o tenente Pereira disse que as máquinas da central de refrigeração ficou totalmente destruída.

segunda-feira, setembro 07, 2009

A FADIGA DAS LEIS DO TRABALHO

A fadiga das leis do trabalho.

Por:George Duarte de Lima - Técnico de Segurança do Trabalho

Fonte:http://georgedlima.blogspot.com/2009/09/fadiga-das-leis-do-trabalho.html


Um dos temas mais fascinantes do 15º Congresso Mundial de Relações do Trabalho, realizado em Sydney na semana passada, foi o da busca de meios de proteção para as novas formas de trabalhar.Embora o emprego por prazo indeterminado continue sendo a forma mais utilizada, multiplicam-se as atividades até há pouco tempo consideradas atípicas e que hoje viraram típicas de tão frequentes que se tornaram. Assim é o caso do trabalho temporário, intermitente, casual, por tarefa, realizado a distância, mediante acordos tácitos ou contratos padronizados e que, muitas vezes, seguem mais as características das profissões do que as do trabalho.Ao lado dessa diversificação se acentua a predominância das idéias nas atividades humanas e que podem ser transportadas de um trabalho para outro, ao arrepio das regras de propriedade intelectual e dos segredos industriais. Os que realizam esse trabalho detêm mais poder do que os donos dos empreendimentos.Neste novo mundo, há gente que trabalha em horários regulares e outros que seguem turnos intermitentes, sem falar nos que definem a sua própria rotina, o local e o horário de trabalhar.Com tantas variações, como aplicar as fórmulas homogêneas de proteção que foram desenhadas para atividades realizadas de forma regular, rotineira e previsível? O direito do trabalho entrou em crise.A situação é ainda mais complexa porque o mundo não é povoado apenas por essas formas sofisticadas de trabalhar. Persiste nos países mais pobres uma avassaladora quantidade de pessoas que, apesar de trabalharem de forma relativamente convencional, não dispõem de proteções. No Brasil a informalidade atinge 50% da força de trabalho; na Índia, 85%; e em muitos países da África, 90%. Uma calamidade.Aqui, também o direito do trabalho é impotente para proteger atividades em que, com frequência, os empregadores são tão vulneráveis quanto os empregados, além de um enorme segmento que é formado por pessoas que, involuntariamente, trabalham por conta própria e de forma errática.O desafio se torna intransponível quando se tenta regular tais situações com mecanismos que requerem a estabilidade das relações empregatícias convencionais. O tema é realmente difícil. Não se trata de simplesmente criticar ou abandonar a regulação atual, mas, sim, de buscar novas formas de proteção para trabalhos atípicos que se tornaram típicos.O Brasil deu um importante primeiro passo com a lei do microempreendedor individual, que garante proteções parciais aos trabalhadores de baixa renda que vivem de atividades autônomas.Em Sydney, a citação despertou o interesse de vários congressistas. Entre eles, foi enfática a recomendação de buscar na realidade desses grupos as formas mais adequadas de proteção.Mesmo no caso dos bolsões de pobreza do mercado informal, há de se reconhecer que, apesar de todos os riscos e da alta vulnerabilidade ali existentes, os grupos humanos encontram reguladores mínimos que garantem a sobrevivência e, porque não dizer, o seu próprio progresso. Mesmo vivendo em situação de extrema precariedade nos campos da habitação, do saneamento, da segurança individual, do trabalho e da renda, as pessoas definem pactos não formais que asseguram um mínimo de respeito mútuo.Por isso, em lugar de relatar resultados da imposição de regras de proteção de cima para baixo, os participantes do congresso mostraram haver mais sucesso quando se investe em aperfeiçoamento das regras existentes. Muito lembrados foram as lições de Hernando de Soto e o trabalho dos antropólogos sociais que sempre enxergam, no meio de um aparente caos, os mecanismos de sustentação dos grupos sociais.O que fazer daqui para a frente? Depois de ter equacionado de forma bastante razoável as condições de proteção dos pobres que trabalham por conta própria, sobrou para o Brasil a tarefa de buscar uma regulação realista - de baixo para cima - para os que trabalham como empregados no mundo da informalidade: um Simples Trabalhista. E de igual importância será a geração de uma regulação realista para o trabalho terceirizado. Um desafio e tanto.Mas assim é a vida das leis do trabalho. Umas mais, outras menos, elas também sofrem fadiga. Quando isso ocorre, não há como impor as leis existentes, mas, sim, procurar outras e em novas bases.

quarta-feira, setembro 02, 2009

PONTO ELETRÔNICO É REGULAMENTADO PELO MTE

PONTO ELETRÔNICO É REGULAMENTADO PELO MTE

Registro rigoroso da jornada de trabalho protegerá mais os direitos dos empregados.
Fraudes podem levar a excesso de jornada, subtração de salário e redução irregular no pagamento de contribuições 26.08.09 – MTE – Brasília, DF
A Portaria Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), foi assinada esta semana pelo ministro Carlos Lupi. Composto por 31 artigos, o documento enumera uma séria de itens importantes que devem ser obedecidas tanto pelo empregador como pelo empregado para que o registro eletrônico de ponto seja eficiente e totalmente confiável.
O controle eletrônico de ponto, previsto no artigo 74, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é amplamente utilizado pelas empresas brasileiras. Do ponto de vista empresarial esse tipo de sistema apresenta evidentes vantagens frente aos métodos manuais, seja pela facilidade com
que permite a aferição da jornada dos trabalhadores, seja pela velocidade conseguida na transmissão das informações para os sistemas de folha de pagamento.
Dada a falta de regulamentação sobre o tema, a mesma tecnologia utilizada na elaboração dos sistemas controladores de ponto pode servir para esconder ou mascarar operações fraudulentas na marcação dos horários, como alteração de registros de horas trabalhadas. As fraudes levam à subtração de salário e escondem excessos de jornada, que atentam contra a saúde do trabalhador.
Além de disso, implicam na concorrência desleal com os empregadores que agem corretamente e dificultam a fiscalização pelo MTE. Implicam, ainda, na redução das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Previdência Social e no Imposto de Renda de Pessoa Física.
Para o ministro Carlos Lupi, a Portaria garante os direitos dos trabalhadores. "O objetivo é garantir ao trabalhador o correto tratamento da sua jornada de trabalho e aumentar a eficiência do Estado na fiscalização. O sistema só trará benefícios para a sociedade, inclusive para a maioria dos empregadores que sempre procederam corretamente e que, antes, tinham que conviver com a concorrência desleal de alguns", afirma Lupi.
Implantação - O sistema é composto de programas de tratamento, chamado de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) e das formas de elaboração de equipamentos registradores, o Registrador Eletrônico de Ponto (REP), e serão implantados em duas etapas: a primeira, válida a partir da publicação, diz respeito à utilização do programa de tratamento. É neste programa que o empregador poderá fazer observações sobre eventuais omissões no registro de ponto ou indicar marcações indevidas. Na segunda etapa, os fabricantes dos equipamentos terão prazo de um ano para adequar os equipamentos ao que prescreve o documento. Durante esse período, o MTE fará o acompanhamento da implantação dos equipamentos com o cadastramento dos fabricantes e credenciamento dos órgãos técnicos que analisarão a conformidade dos registradores à legislação.

ATUALIZAÇÃO DAS VISITAS - REDE CEIA


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terça-feira, setembro 01, 2009

CALÇADO SEGURO - CUIDADO COM USO DE SALTO ALTO,CADARÇO GRANDE E/OU SOLTO,SOLADO LISO...

Cair de salto alto é acidente de trabalho


Julgados - Direito do Trabalho Terça-feira, 22 de Novembro de 2005

Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), a empresa deve exercer o poder disciplinar para assegurar que o empregado não utilize vestuário que coloque em risco sua integridade física. Com base neste entendimento, os juízes da turma determinaram que a Planarc Ltda. reintegre uma ex-empregada que, calçando sapato de salto alto, sofreu uma torção no tornozelo.

A trabalhadora entrou com processo na Vara do Trabalho de Taboão da Serra (SP) reclamando que, mesmo tendo direito a estabilidade no emprego em decorrência de acidente de trabalho, foi demitida. Ela informou que a lesão foi constatada pelo INSS, que lhe concedeu auxílio-doença.

Em sua defesa, a Planarc sustentou que foi a imprudência da ex-empregada que provocou o acidente. A reclamante, mesmo se recuperando de uma torção anterior no tornozelo direito, teria tentando descer uma escada usando sapatos de salto alto. A Planarc alega que não teve culpa no acidente pois a escada possui corrimão e piso anti-derrapante.

De acordo com a empresa, após a alta médica, "não restou outra alternativa senão dispensá-la imediatamente, pois corria-se o risco de novo acidente estar ocorrendo, visto que a reclamante tem grande facilidade de levar tombos".

A vara julgou procedente o pedido da trabalhadora e determinou sua reintegração no emprego. Inconformada, a Planarc recorreu ao TRT-SP insistindo que ela provocou seu acidente.

Para o juiz Plínio Bolívar de Almeida, relator do Recurso Ordinário no tribunal, essa alegação "soa mórbida" e "mais insensata ainda é a justificativa para a demissão de uma empregada estável", de que ela teria provocado seu acidente para evitar a dispensa e de que teria "grande facilidade de levar tombos".

De acordo com o relator, "para a caracterização do acidente do trabalho não se exige a culpa do empregador, de forma que se torna irrelevante o fato de a escada possuir corrimão e piso anti-derrapante".

Para ele, a imprudência alegada pela empresa deve ser vista com restrições, "vez que compete à empregadora dirigir a prestação de serviços, devendo valer-se de seu poder disciplinar quando verificado que o vestuário utilizado pela empregada coloca em risco sua integridade física".

"Em última análise, o acidente decorreu de omissão da própria empregadora", decidiu o juiz Bolívar de Almeida.

Por unanimidade, a 1ª Turma acompanhou o voto do relator, mantendo a reintegração da reclamante na Planarc.


Fonte: http://www.centraljuridica.com/materia/2799/direito_do_trabalho/cair_de_salto_alto_acidente_de_trabalho.html

Assim é demais
Indiferentes ao risco e, às vezes, ao bom
gosto, as mulheres caminham nas alturas
Bel Moherdaui


Os sapatos ganharam, nos últimos anos, centímetros, formas e cores a mais. São sandálias, escarpins, botas e até tênis com saltos de todos os estilos: quadrados, triangulares, tipo agulha, de couro, madeira, borracha, acrílico, tecido ou espelhados, em cores pastel, fortes ou fluorescentes, que podem chegar a alturas desconcertantes (média: 15 centímetros). Alguns são bonitos, elegantes. Outros são exagerados, espalhafatosos. Todos têm de ser usados com muita cautela – ou, em alguns casos, não ser usados nunca, a não ser por pessoas que chocam, sabem que chocam e gostam disso. "São sapatos para chamar a atenção e arrasar corações", explica o estilista de calçados Fernando Pires, de São Paulo. Lançado, como boa parte da modernidade atual na moda, pela tribo dos clubbers, o estilo extravagante faz sucesso na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, onde adolescente fashion só sai de casa se equilibrando sobre plataformas de 30 centímetros de altura (veja quadro). "Precisa ser de circo para conseguir andar com um desses", brinca Pires.

Por aqui, as plataformas – aquele bloco quase inteiriço que acompanha a sola, que Carmen Miranda imortalizou e as drag queens não dispensam – atiçam imaginações, muitas vezes na direção do mau caminho. Há que ter ousadia demais, ou autocrítica de menos, para se aventurar sobre uma plataforma com um buraco no meio ou inteira de acrílico transparente. Da mesma forma, lotam as coleções de inverno saltos finos e grossos – todos, sempre, altíssimos. "O salto alto vai ser o mais procurado porque a mulher quer ficar cada vez mais feminina e sensual", explica o estilista Luiz Fernando Rocha, da Ferri Calçados. Está bem, senhor Rocha, mas fica difícil entender o que tem a ver a feminilidade com algumas monstruosidades que andam batendo na calçada por aí. Não se trata de modinha inocente. Além do risco que um salto muito alto representa para o bom gosto, equilibrar-se nas alturas também é perigoso para a saúde, como não se cansam de alertar os médicos.

Passível de multa – O problema mais comum são as torções, que podem provocar lesão de ligamentos e até fraturas. Também é freqüente o surgimento de calos e dores na planta do pé, na panturrilha, nos joelhos e nas costas. No fim de dezembro, a consultora financeira Adriana Salles de Almeida, 31 anos, do Rio de Janeiro, andava na rua com seu salto 10 quando pisou de mau jeito, torceu o pé e, quando viu, tinha uma fratura exposta para tratar. "Deu até para ouvir o estalo", lembra. Precisou de cirurgia e pinos para consertar o estrago e está de molho até maio. Adriana se emendou? Que nada. "Estou com saudade dos meus saltos", suspira. Segundo a ortopedista Cibele Réssio, da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, o sapato ideal para suportar o peso do corpo deve ter menos de 3 centímetros de salto. "A melhor opção é o tênis, que se apóia sobre uma sola inteiriça", diz. Mas Cibele confessa: é adepta fiel do salto alto. Segundo ela, algumas dicas para amenizar os riscos são alternar sapatos (e altura do salto) durante o dia, alongar de vez em quando a musculatura da panturrilha e dar preferência aos calçados de ponta quadrada ou redonda.

Nada disso ajuda quando o sapato enrosca ou escorrega nos pedais e a madame bate o carro – acidente comum em tempos de salto alto. No Brasil, o atual Código de Trânsito proíbe o uso de calçados que não se firmem no pé ou comprometam o uso dos pedais (traduzindo: tamancos em geral, saltos altos na maior parte, plataformas em particular). Usá-los é considerado infração média, passível de multa de 85 reais e perda de 4 pontos na carteira de habilitação. "A Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo não fiscaliza esse tipo de infração, mas a mulher que usar salto para dirigir está sujeita a ser multada", diz o engenheiro de tráfego Luiz de Carvalho Montans, funcionário do órgão. A advogada paulista Stela Blay, de 57 anos, usuária contumaz de salto 10, há dez anos enroscou o sapato entre os pedais, bateu e acabou com o carro. Não levou multa alguma, mas garante: "Aprendi a lição". Agora, Stela só usa salto 5.

Mortes por causa do salto alto
No Japão, plataformas de 20 a 30 centímetros de altura já causaram até mortes. No ano passado, em Tóquio, uma professora caiu de seu salto 13 e bateu a cabeça. Ainda saiu andando, mas, horas depois, teve um desmaio e morreu no hospital, supostamente em conseqüência da queda. Em novembro, em Osaka, outra jovem japonesa prendeu o sapato nos pedais, não conseguiu controlar o carro e acabou atropelando e matando um pedestre. O último acidente foi há três semanas, em Kochi, no sul do país: mais uma adepta das plataformas teve problema com os pedais do carro e provocou um acidente que deixou dois mortos e um ferido. Por essas e outras, a prefeitura de Osaka anunciou que vai proibir as jovens de dirigir usando salto plataforma.
Revista Veja - Edição 1 638 - 1°/3/2000

Passível de multa – O problema mais comum são as torções, que podem provocar lesão de ligamentos e até fraturas. Também é freqüente o surgimento de calos e dores na planta do pé, na panturrilha, nos joelhos e nas costas. No fim de dezembro, a consultora financeira Adriana Salles de Almeida, 31 anos, do Rio de Janeiro, andava na rua com seu salto 10 quando pisou de mau jeito, torceu o pé e, quando viu, tinha uma fratura exposta para tratar. "Deu até para ouvir o estalo", lembra. Precisou de cirurgia e pinos para consertar o estrago e está de molho até maio. Adriana se emendou? Que nada. "Estou com saudade dos meus saltos", suspira. Segundo a ortopedista Cibele Réssio, da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, o sapato ideal para suportar o peso do corpo deve ter menos de 3 centímetros de salto. "A melhor opção é o tênis, que se apóia sobre uma sola inteiriça", diz. Mas Cibele confessa: é adepta fiel do salto alto. Segundo ela, algumas dicas para amenizar os riscos são alternar sapatos (e altura do salto) durante o dia, alongar de vez em quando a musculatura da panturrilha e dar preferência aos calçados de ponta quadrada ou redonda.

Podologia
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A podologia é a disciplina que se dedica ao estudo dos pés do ponto de vista da sua anatomia e patologia. Está integrada noutras disciplinas, como a cirurgia, a ortopedia, a fisioterapia e a dermatologia entre outras.

História da Podologia
O termo Podologia origina-se do grego arcaico tendo por prefixo Podos = Pé, Pés e sufixo Logos = tratado, estudo, conhecimento. Formando então Podologia: nome da ciência que trata do estudo dos pés. Podologista/podiatra - termo obviamente com as mesmas origens que designa a pessoa que aplica terapia nos pés, com estudo superior ou técnico - científico adequado em Podologia, aprofundado da anatomia, fisiologia, podopatias e conhecimento biomecânico dos pés.
Curso de graduação em podologia no Brasil

No ano de 2008 foi criado o primeiro curso de graduação em nível superior (Graduação Tecnológica em Podologia), na Universidade Anhembi Morumbi, integrante da rede mundial de universidades "Laureate International Universities".

Desta forma o Brasil conta com podólogos graduados de nível superior, podendo prosseguir seus estudos em pós graduações, mestrado e doutorado.

Graduar-se em Podologia, no Brasil, exige que o aluno passe em um processo seletivo e depois se matricule para estudar durante dois anos, 2880 horas/aula, podendo ao fim do curso receber um diploma de Graduado em Podologia.

O Curso de Podologia da Universidade Anhembi Morumbi foi aprovado pelo MEC - Ministério da Educação e Cultura, através do CONSUN 011/07 de 13/08/2007.

Cair de salto alto é acidente de trabalho, decide Justiça
29/04/2009
Cair de salto alto é acidente de trabalho. Assim entendeu a Justiça do Trabalho de São Paulo que determinou a uma empresa de Taboão da Serra (SP) que reintegrasse uma empregada demitida por ter "grande facilidade de levar tombos". Cabe recurso.
Em sua decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) esclareceu que a empresa deve cuidar para que o empregado não utilize roupas ou sapatos que coloquem em risco sua integridade física.
A empresa Planarc demitiu a trabalhadora que torceu o tornozelo depois de sofrer uma segunda queda durante o expediente de trabalho. A empregada, na ocasião, procurou o INSS que constatou a lesão e concedeu o auxílio doença. Mesmo assim foi demitida. A empregada entrou então com ação na Vara do Trabalho de Taboão da Serra reclamando direito a estabilidade por acidente de trabalho.
A empresa sustentou que a empregada se acidentou por imprudência, pois, mesmo se recuperando de uma torção anterior no mesmo tornozelo, continuou usando sapatos de salto alto. "Não restou outra alternativa senão dispensá-la imediatamente, pois corria-se o risco de novo acidente estar ocorrendo, visto que a reclamante tem grande facilidade de levar tombos", afirmou. A empresa alegou também que não lhe cabia culpa, já que a escada tem corrimão e piso anti-derrapante.
A primeira instância determinou a reintegração da trabalhadora no emprego. Inconformada, a empresa recorreu ao TRT-SP. O juiz Plínio Bolívar de Almeida, relator do Recurso Ordinário, não acolheu os argumentos da empresa.
Para o juiz, "soa como mórbida" a alegação e "mais insensata ainda é a justificativa para a demissão de uma empregada estável", de que ela teria provocado seu acidente para evitar a dispensa e de que teria "grande facilidade de levar tombos".
"Para a caracterização do acidente do trabalho não se exige a culpa do empregador, de forma que se torna irrelevante o fato de a escada possuir corrimão e piso anti-derrapante", decidiu. "Em última análise, o acidente decorreu de omissão da própria empregadora", concluiu o juiz.
RO 00908.2003.501.02.00-0

RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA/ SP
RECORRENTE: Plamarc Ltda
RECORRIDA: Debora Santos Figueiredo
EMENTA: "ACIDENTE DO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. A imprudência alegada pela Reclamada deve ser vista com restrições, vez que compete à empregadora dirigir a prestação de serviços, devendo valer-se de seu poder disciplinar quando verificado que o vestuário utilizado pela empregada coloca em risco sua integridade física. Em última análise o acidente decorreu de omissão da própria empregadora."
RELATÓRIO
Irresignada com a r. sentença de fls. 93/95 que julgou procedente em parte a reclamatória, recorre ordinariamente a Reclamada pelas razões alinhadas às fls. 100/106, sustentando que a Reclamante provocou o acidente sofrido, não tendo direito à garantia de emprego.
Embargos de declaração rejeitados às fls. 98.
Contra-razões da Reclamante às fls. 111/114, que sustenta o acerto do decisório.
Tempestividade observada.
Custas e depósito recursal às fls. 107/108, a tempo e modo.
Procurações às fls. 12 (Autora) e fls. 53 (Ré).
O d. Ministério Público do Trabalho, ressalva a possibilidade de, se necessário, vir a se manifestar na sessão de julgamento (fl. 116).
É o relatório do necessário.
CONHECIMENTO
Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.
VOTO
Reconheceu a r. sentença o direito à reintegração da empregada acometida por acidente do trabalho.
Sustenta a Reclamada que o acidente foi provocado pela própria obreira, que se recuperando de uma torção no tornozelo direito, estaria trajando um sapato de salto alto na escada do estabelecimento.
De fato, o acidente do trabalho é um acontecimento ou evento imprevisto, em que não há a vontade do empregado em se machucar.
Se houve a concessão do auxílio-doença pelo INSS, este verificou a ocorrência de acidente do trabalho, sendo garantida a estabilidade. A imprudência alegada pela Reclamada deve ser vista com restrições, vez que compete à empregadora dirigir a prestação de serviços, devendo valer-se de seu poder disciplinar quando verificado que o vestuário utilizado pela empregada coloca em risco sua integridade física. Ou seja, em última análise, o acidente decorreu de omissão da própria empregadora.
Cumpre ressaltar que para a caracterização do acidente do trabalho não se exige a culpa do empregador, de forma que se torna irrelevante o fato de a escada possuir corrimão e piso anti-derrapante.
Ademais, soa mórbida a alegação de que a Reclamante ao ser cientificada de que seria demitida provocou o acidente. Mais insensata ainda é a justificativa para a demissão de uma empregada estável: "após a alta médica da reclamante, em razão do segundo acidente não restou outra alternativa a reclamada senão dispensá-la imediatamente, pois corria-se o risco de novo acidente estar ocorrendo, visto que a reclamante tem grande facilidade de levar tombos" (fls. 74).
Saliente-se que a Reclamante permaneceu incapacitada por três meses, não sendo crível que uma pessoa lesione sua própria integridade física para garantir o emprego.
DISPOSITIVO
Do exposto, nos termos da fundamentação, nego provimento ao recurso.
É o meu voto.
P. BOLÍVAR DE ALMEIDA
Juiz Relator
Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2005
Postado por Revista Consultor Jurídico