terça-feira, outubro 14, 2014

MOTOBOYS NA NR 16:O GOVERNO ESTÁ ACABANDO COM A SERIEDADE DA NR 16


Lamentável essa Portaria que altera a NR 16 e inclui adicional de periculosidade aos "motoboys".Até o nome é informal numa legislação trabalhista divulgada pela mídia.Nada contra os profissionais de motocicletas mas o que está havendo com esta NR é a sua banalização,politizacao eleitoreira,descaracterizacao do que realmente ela se propõe.Ja sou contra o adicional para vigilantes armados e mais ain...da essa agora,por um motivo simples: a subjetivação da conclusão acerca da sua percepção percentual.O que isso quer dizer? Que quando precedido de Laudos Técnicos que SO PODEM ser emitidos por ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO e MEDICO DO TRABALHO,para as situações anteriores como radiações ionizantes,eletricidade e inflamáveis se usa a base de metodologias pre-estabelecidas que levam em consideração o ambiente laboral(no caso dos motoqueiros a rua,constantemente dinâmico e o risco é de comportamento humano e não veicular ou estradal).No caso dos vigilantes o risco é social e não laboral.Para sustentar minha teoria de que esta portaria está fadada ao fracasso,os equipamentos de proteção individual(EPI) precisam estar regulamentados pelo MTE através do CERTIFICADO DE APROVACAO(CA)e capacete de "motoboy" não está incluso na NR 6(ainda) e nenhum acessório obrigatório pelo CTB.Caberá ainda treinamento(capacitação) pela empresa que os contrate e regidos pela CLT.Autônomos terão que ser sindicalizados e registrados.Para tanto empresas e sindicatos terão que ter o PPRA e o PCMSO para estes profissionais.Leva tempo! Começando a valer hoje a Portaria que anexa a NR 16 vem a ser ao meu ver uma piada de mau gosto,ate porque a essência do adicional condiciona habitualidade,continuidade e permanência da exposição ao risco.Que risco? A fonte dinâmica,mudanca constante de cenário e ambiente,permanencia em cima da moto 6 ou 8 h diárias,todos os dias?Subjetividade e achismo,sem parâmetros consistentes e embasados levam ao mesmo caminho da PEC das Domesticas cujo índice de demissões aumentou por querer transformar pessoa física em jurídica,com capital de giro,em um profissional sem capacitação e que não se propõe nenhuma contrapartida tributaria ao contratante numa medida demagoga,populista e eleitoreira.Ha varias atividades perigosas no mundo mas para sua inserção na NR 16 é preciso ouvir antes os especialistas Engenheiro e Medico do Trabalho,antes de sair votando e sancioando pensando nos votos de amanha da população ignorante e oportunista que acha que o adicional é remuneração,ao invés de melhorar os salários e as condições do trabalho em si.
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Manoel Trajano
Eng.Especialista em Segurança do Trabalho e Gás Natural
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segunda-feira, outubro 06, 2014

Pânico


Só passei aqui pra lembrar que pânico mata mais que o próprio acidente. Muita calma em caso de emergência. Não potencialize medos e mantenha o equilíbrio. Conheça os recursos do local e p que fazer em necessidade de evacuação (evasão).
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