quarta-feira, março 31, 2010

ISSO IMPLICA EM DESVIOS,INCIDENTES,ACIDENTES E POR AÍ VAI NA PIRÂMIDE DE BIRD...E CLARO CUSTOS AO EMPREGADOR,AO INSS...

EMPREGO

Quase 60% dos trabalhadores têm jornada de mais de 40 horas semanais

Plantão | Publicada em 25/03/2010 às 15h35m

Agência Brasil

BRASÍLIA - Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada serão diretamente atingidos pela eventual redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, segundo estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pesquisa divulgada nesta quinta-feira mostra que 58,6% dessas pessoas trabalham mais de 40 horas por semana.

O estudo diz que a média da jornada de trabalho dos brasileiros é de 40,8 horas semanais, abaixo do limite fixado por lei (44 horas). Contudo, em 2008, 33,7% das pessoas trabalhavam mais de 44 horas por semana e 19,1% cumpriam mais de 48 horas semanais.

Leia também:desemprego sobe para 7,4% em fevereiro, diz IBGE e Cássia Almeida mostra que os rendimentos finalmente recuperaram as perdas de 2003

Outro dado da pesquisa é que os homens trabalham mais horas do que as mulheres. Em 2008, 40,5% das pessoas do sexo masculino tinham jornada de mais de 44 horas semanais, enquanto 24,7% das brasileiras trabalhavam acima do limite legal. O estudo também mostra que 87,8% das mulheres também realizam afazeres domésticos. Para essa atividade, elas mulheres dedicavam 18,3 horas e os homens, 4,3 horas.

Um dos responsáveis pela pesquisa, Jon Messenger, acredita que a redução da jornada para 40 horas semanais ocorrerá de maneira gradual em todo o mundo.

- Tem havido um movimento de um limite legal de 40 horas semanais. Nem todos os países adotaram essa norma. Apenas metade dos países tem uma jornada de 40 horas - afirmou.

Atualmente, 22% da população ocupada em todo o mundo trabalham mais de 48 horas semanais. Essa carga horária resulta em problemas para o empregado.

- Em alguns casos, começamos a ver problemas com a saúde dos trabalhadores e também com a segurança deles - explicou Messenger.

Entre as razões para a jornada de trabalho mais extensa do que o definido em lei é que há empregadores que usam as horas extras para aumentar a produtividade dos trabalhadores, que, por sua vez, precisam passar mais tempo no serviço para garantir melhores salários.

Segundo Messenger, as áreas nas quais os trabalhadores tem as jornadas mais extensas são as de comércio, hotelaria e comunicação.

 
 
 

terça-feira, março 30, 2010

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DE SST




Lei de segurança no trabalho pode desonerar empresas

No início deste ano entrou em vigor a nova legislação sobre segurança no trabalho. Especialista explica o que muda


Em janeiro de 2010 entrou em vigor a nova lei de acidentes de trabalho e doenças contraídas em ambientes corporativos. A intenção da legislação é melhorar o regimento de proteção aos trabalhadores e fixar valores mais próximos à realidade de cada empresa.

Empresas que se adequarem à nova lei podem ganhar redução de até 50% em encargos trabalhistas

Ela altera, por exemplo, o cálculo da contribuição paga pelas empresas à Previdência Social, que antes recolhia uma taxa fixa de 1%, 2% ou 3% sobre a folha de pagamento (de acordo com o grau de risco de seu ramo de atuação). Agora, essa taxa será calculada separadamente.
Para explicar o que muda na lei, seus benefícios e como as empresas devem se adaptar a elas, o especialista Alex Rocha, coordenador do curso de Segurança no Trabalho da Facear (Faculdade Educacional Araucária), concedeu a entrevista a seguir.
Confira:

Desde janeiro está em vigor a nova lei de acidentes de trabalho e doenças contraídas em ambiente corporativo. O que essa lei muda para as empresas?
O que muda para as empresas é para melhorar as condições de trabalho, tanto da empresa em questões de qualidade e produtividade, quanto relativo à saúde, segurança e assistência ao trabalhador.

Por que a lei mudou? A anterior era ineficiente?
Não, porém ficava a cargo do INSS comprovar que o acidente ou doença que o trabalhador estava contraindo era causado pela funcionalidade, ou seja, pelo cargo que ele exercia e agora, a empresa vai ter de provar para o INSS que a causa da doença não é relativa ao cargo do trabalhador.

Todas as empresas estão enquadradas na nova lei?
Não, as pequenas e as micro-empresas não adeptas ao Simples não serão afetadas.

Essa lei não vai acabar tributando ainda mais as empresas?
Depende. Se as empresas cumprirem a nova lei, algumas terão redução em até 50% dos encargos relativos a este imposto. Porém, aquelas que não cumprirem, e dependendo do cargo do funcionário, vão ter acréscimo, podendo até dobrar o imposto pago.

Com relação aos direitos dos colaboradores, o que a lei muda para eles?
Foi criado para eles o auxílio acidentário, que vai garantir o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço durante o tempo de afastamento e ainda vai proporcionar a este trabalhador uma estabilidade temporária de 12 meses.

Existe algum artigo da lei que vai exigir mais atenção dos departamentos das empresas que cuidam de segurança do trabalho?
A própria alteração da lei vai exigir mais atenção daquelas empresas com mais acidentes e acidentes mais graves, pois passarão a contribuir mais se não sanearem estes problemas.

A lei terá capacidade, por exemplo, de reduzir o número de acidentes na construção civil?
Acredito que sim, e bastante, desde que também haja uma fiscalização desta lei.

Como está a construção civil hoje, em termos de acidente de trabalho? Ela ainda lidera o ranking ou melhorou bastante sua posição?
O setor melhorou sensivelmente em relação ao que era, porém com esta nova lei a tendência é que melhore ainda mais.

As perícias médicas mudam com a nova lei de segurança no trabalho?
Sim. Agora, as empresas terão de provar que o problema do funcionário não é relacionado ao seu cargo e sim que ele já vinha com este problema. Então não cabe mais ao perito do INSS fazer esta comparação, por que antes ele tinha que fazer esta relação acidente com nexo-causal do empregado.

Hoje, quais os acidentes de trabalho ou doenças geradas em ambiente corporativo mais comuns?
Em ambiente corporativo uma das mais comuns é a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e lombalgias. Outro grande problema nos ambientes corporativos é o estresse, que está no topo do ranking. Ele está relacionado a outros problemas de saúde do funcionário, inclusive a problemas psicológicos. O estresse desencadeia insônia, fadiga excessiva e desânimo, mas normalmente o empregado não o correlaciona ao trabalho e isso se torna uma doença crônica. É como se o estresse desse o start para as outras doenças.
Entrevistado: Alex Rocha, coordenador do curso de Segurança no Trabalho da Facear (Faculdade Educacional Araucária): coord.seguranca@ facear.edu. br

Vogg Branded Content – Jornalista responsável Altair Santos MTB 2330

Disponível em:
http://www.cimentoi tambe.com. br/itambe- empresarial/ lei-de-seguranca -no-trabalho- pode-desonerar- empresas/

Fonte: http://georgedlima.blogspot.com/2010/03/lei-de-seguranca-no-trabalho-pode.html

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Trajano

PARABÉNS PELO EXEMPLO S.BARRA

Por Manoel Trajano


Ao contrário de muitos sites e blogs que só fazem criticar e muitas vezes por e-mail falar mal, só apontando questões negativas,o nosso espaço procura ser justo e enaltecer as boas ações e condutas seguras que visem a integridade física do cidadão, do consumidor, do cliente e aparentemente(pois não tenho acesso a detalhes nem inspeção técnica) dos trabalhadores envolvidos. O Shopping Barra sob meu modesto olhar crítico tem demosntrado ser exemplo de cuidados nos aspectos relacionados à Segurança do Trabalho, bem diferente dos demais Shoppings da Cidade de Salvador. Isolamento de área, cinto de segurança para trabalho em altura, sinalização vertical e horizontal para pedestre, proteção com barreiras de segurança ante portas de tapume que abrem e evitando riscos para transeuntes. Só acho que eles tem que melhorar a forma de chamar a atenção dos extintores de incendio sob tanta luminosidade de ofusca e ficam refletidos naquelas bases inox, acabando se passando despercebidos quando deveria ser o contrário. As orientações de saída de emergência são boas e poderiam ser luminosas ou fluorescentes.
Uma dica para o Shopping Barra e os demais Shoppings de Salvador é melhorar a Segurança nas Escadas Rolantes, visto que quando se tem um acidente de queda e o desespero que gera pode levar a situações indesejadas. Solução para isso tem e pode ser feito. As questões ligadas a circulação de veículos no Shopping também é muito boa, podendo melhorar quando da inserção daqueles orientadores temporários,pois são horríveis, mal treinados e acabam piorando a situação. Seus Seguranças Patrimoniais são bem receptivos,preparados na informação e até um deles já fez curso de Primeiros Socorros comigo na RLAM, em que na época foi aberto a várias empresas interessadas e o Shopping Barra demonstrou interesse e compromisso colocando um funcionário para ser treinado. Nosso olhar crítico não fica limitado ao ambiente da empresa que trabalhamos mas principalmente na Engenharia Pública e para a população, trabalhadores do estabelecimento e suas contratadas,cipistas,brigadistas.
Esse é o papel da Segurança com Inclusão Social do STV.

IPEM-SP autua 14 caminhões que transportavam produtos perigosos na Anhanguera em Limeira/SP




 

IPEM-SP AUTUA 14 CAMINHÕES QUE TRANSPORTAVAM PRODUTOS PERIGOSOS NA ANHANGUERA

Fonte: IPEM-SP

São Paulo (SP) – Na quarta-feira da semana passada, 24 de março, equipe de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada a Secretaria da Justiça, autuou 14 caminhões (58%) dos 24 veículos fiscalizados que transportavam produtos perigosos a granel (não embalados), à Rodovia Anhanguera (SP 330), km 133, em Limeira, interior do Estado.

Foram apreendidos 11 certificados de Inspeção (CIPP), documento obrigatório para o exercício da atividade. Dentre as irregularidades encontradas nos veículos estão: pneus em mau estado, tanque com vazamento de produto, equipamento com corrosão no costado e suspensão com feixe de molas.

Nos dois primeiros meses de 2010 foram fiscalizados 222 veículos-tanque, sendo que 83 (37%) foram autuados por irregularidades. No mesmo período foram apreendidos 98 certificados de inspeção.

Com apoio da Polícia Rodoviária, cerca de 400 itens do caminhão e do tanque são examinados pelos fiscais, entre eles: sistemas de iluminação e sinalização luminosa, freio e direção, além da suspensão, transmissão e pneus. Nos tanques são verificadas as tampas, válvulas, sistema de carregamento e descarregamento, fixação e conservação, existência de trincas, corrosão e vazamentos, todos diretamente relacionados à segurança do transporte.

A fiscalização verifica as condições de manutenção e segurança dos veículos e se atendem aos regulamentos técnicos aplicáveis, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.

Balanço

Em 2009, os postos do Ipem-SP fiscalizaram 3.317 veículos-tanque transportadores de produtos perigosos a granel, em 155 operações realizadas em rodovias estaduais. Foram aplicados 1.055 autos de infração e apreendidos 612 certificados de inspeção, documento que permite que o veículo exerça a atividade.

 

Fonte:
 

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Fone:  11  9906 0127    Fax: 11 4584 5906

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segunda-feira, março 29, 2010

TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - NÚMERO DA ONU E NÚMERO DE RISCO - SAIBA IDENTIFICAR


Produto perigoso é toda e qualquer substância que, dadas, às suas características físicas e químicas, possa oferecer, quando em transporte, riscos a segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU, publicados através da Portaria nº 204/97 do Ministério dos Transportes. A classificação desses produtos é feita com base no tipo de risco que apresentam.

Além das péssimas condições de certas estradas, roubos de cargas e imprevistos com o caminhão, a falta de conhecimento do risco que representa transportar produtos perigosos é outro fator que pode colocar em risco a vida do carreteiro. Isso porque são poucos os profissionais que trafegam pelas rodovias e sabem identificar o perigo de uma carga pelo painel laranja obrigatório dos quase 3.100 produtos considerados perigosos, que na maioria são constituídos por combustível (álcool, gasolina, querose, etc.) e produtos corrosivos, como soda cáustica e ácido sulfúrico.

A identificação no veículo é feita através de retângulos laranjas, que podem ou não apresentar duas linhas de algarismos, definidos como Painel de Segurança; e losangos definidos como Rótulos de Risco, que apresentam diversas cores e símbolos, correspondentes à classe de risco do produto a ser identificado.

No retângulo, a linha superior se refere ao Número de Risco do produto transportado e é composto por no mínimo dois algarismos e, no máximo, pela letra X e três algarismos numéricos. A letra X identifica se o produto reage perigosamente com a água. Na linha inferior encontra-se o Número da ONU (Organização das Nações Unidas), sempre composta por quatro algarismos numéricos, cuja função é identificar a carga transportada. Caso o Painel de Segurança não apresente nenhuma identificação, significa que estão sendo transportados mais de um produto perigoso.

Para efetuar a consulta, você deverá preencher um dos campos abaixo solicitados:
Exemplo: Caso você esteja procurando por Cloreto de Etila, basta digitar no campo Tipo de carga perigosa a palavra Cloreto. Mas, se você não tiver o nome do produto, basta digitar o nº ONU referente ao produto, no caso do Cloreto de Etila é 1037. Suponhamos que você não tenha nem o nome do produto e nem o nº ONU, nessa situação basta clicar no botão "Lista Completa".

N° da ONU:

Tipo de Carga Perigosa:

 

 

Legislação

Documentação

Cuidados

Fiscalização

Classificação

Porque acontecem os acidentes

Riscos

Tipo de Infração


Legislação Transportes Produtos Perigosos

Portaria MT nº 204/1997, de 20/05/1997, publicada em 26/05/1997.
Aprova as Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos(as Instruções foram publicadas, na sua íntegra, no Suplemento ao Diário Oficial da União de n.º 98, de 26.05.1997).

VIDE:
Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (GEIPOT)

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, INTERINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, e no art. 2º do Decreto nº 98.973, de 21 de fevereiro de 1990, resolve:

I - Aprovar as anexas Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos.

II - Conceder os seguintes prazos para entrada em vigor das disposições referentes aos padrões de desempenho fixados para embalagens:

a) três anos para embalagens novas; e

b) cinco anos para embalagens já produzidas, ou que venham a sê-lo no prazo previsto na alínea anterior, e passíveis de reutilização.

III - Conceder prazo de dois anos, a partir da data de aprovação pelo Conselho Nacional de Trânsito, para entrada em vigor do programa de reciclagem periódica destinado a condutores de veículos automotores utilizados no transporte de produtos perigosos.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 291, de 31 de maio de 1988, e nº 111, de 5 de março de 1990, e demais disposições em contrário.

ALCIDES JOSÉ SALDANHA

Documentação

Para transportar produtos perigosos sem correr o risco de ser multado ou ter o veículo e a carga apreendidos o carreteiro deve . car atento com a documentação obrigatória:


Documento Fiscal: deve apresentar o número da ONU, nome do produto, classe de risco e declaração de responsabilidade do expedidor de produtos perigosos.

Ficha de Emergência: deve conter informações sobre a classi. cação do produto perigoso, risco que apresenta e procedimentos em caso de emergência, primeiros socorros e informações ao médico.

Envelope para Transporte: apresenta os procedimentos genéricos para o atendimento emergencial, telefones úteis e identi. cação das empresas transportadoras e expedidoras dos produtos perigosos.

Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos à Granel: documento expedido pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia e Normalização e Qualidade Indústrial) empresa por ele credenciada, que comprova a aprovação do veículo (caminhão, caminhão trator e chassis porta contêiner) ou equipamento (tanque, vaso para gases, etc) para o transporte de produtos perigosos à granel (sem embalagem). Para o transporte de carga fracionada (embalada) este documento não é obrigatório. Também não é exigido para o contêiner-tanque.

Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos
- MOPP: somente é obrigatório o porte deste documento, quando o campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação não apresentar a informação "Transportador de Carga Perigosa". Esta informação deve ser inserida no ato da renovação do exame de saúde do condutor.

Guia de Tráfego: obrigatório para o transporte de Produtos Controlados pelo Exército (explosivo, entre outros).

Declaração do Expedidor de Material Radioativo e Ficha de Monitoração da Carga e do Veículo Rodoviário: obrigatório para os produtos classi. cados como radioativos, expedido pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

Outros: existem outros documentos previstos por outras legislações, conforme o produto transportado, ou município por onde o veículo transitar. Há também documentos previstos pela Polícia Federal, para produtos utilizados no re. no e produção de substâncias entorpecentes e de Órgãos de Meio Ambiente, para o transporte de resíduos. No município de São Paulo, para o transporte de alguns produtos, deve-se portar a Autorização Especial para o Transporte de Produtos Perigosos.


Cuidados

Em caso de acidentes que envolvam veículos transportadores de cargas perigosas, vejam algumas recomendações que devem ser seguidas:

- Se ocorrer vazamento, primeiro coloque o EPI- Equipamento de Proteção Individual -, afaste o veículo da rodovia, sinalize o perigo para os outro motoristas e isole área, pois ela poderá ser afetada pelos vapores do produto (se houver).

- Afaste os curiosos e tente neutralizar o produto e/ou contenha-o com areia (não usar pó de serra ou material orgânico). O produto pode ser neutralizado com um agente alcalino, como cal, calcita, dolomita, etc...

- Se houver fogo, com o recipiente exposto às chamas, mantenha-o frio, jogando água (quando o produto permitir).

- No caso da poluição, se houver derrame que contamine o solo, rio ou represa, avisar a Polícia Rodoviária e ao órgão de Defesa Civil. Isole a área que poderá ser atingida pelos vapores do produto.

- Se houver pessoas envolvidas, atingida nos olhos, lave-os imediatamente com bastante água durante 15 minutos, pelo menos.

- No caso de pele atingida, lave com bastante água e sabão. Se tiver bicarbonato, ponha-o imediatamente no local atingido e depois lave novamente com água e sabão.

 


Fiscalização

A Policia Rodoviária Federal realiza durante o ano diversas ações preventiva e de fiscalização com o transporte de produtos perigosos. O objetivo é aumentar a segurança nas estradas, da população - que reside ao longo das rodovias - e proteger o meio ambiente.

A PRF informa que são realizadas pelo menos dez operações por mês, no Estado de São Paulo e que os valores das multas variam de acordo com o infrator e a infração cometida.

O que é fiscalizado

Dos transportadores:

• Informações no documento fiscal,
• Ficha de emergência e envelope,
• Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos – CIPP (tanque),
• Curso MOPP, painéis de segurança e rótulo de risco,
• Equipamento de proteção individual (EPI), equipamento de emergência e etc.

Do expedidor:


• Todos os itens do transportador
• Compatibilidade das cargas e mistura com alimentos e remédios.

A proporção dos danos advindos de um acidente com este tipo de carga é, via de regra, muito superior ao acidente envolvendo o veículo transportador de carga comum. Vários produtos, como gás de cozinha, gasolina, álcool e cloro, entre outros, são transportados em grande quantidade por via rodoviária e em caso de algum vazamento podem causar danos incalculáveis ao maio ambiente, à saúde pública e as pessoas que forem diretamente atingidas.

Eduardo Sartor, coordenador da comissão de transporte da Abiquim- Associação Brasileira da Indústria Química, explica que em caso de acidente o motorista é orientado a isolar a área, para evitar que curiosos cheguem perto do local, e a se comunicar com a transportadora, que possui contato com empresas especializadas em atendimento de acidentes com produto químico. "O pro. ssional deve receber treinamento e fazer o curso MOOP. Além em seu caminhão é obrigatório um Kit de emergência, com cones, . ta zebrada, enxada, pá e outros itens necessários para isolar a área e um kit de primeiros socorros já que possui informações básicas para prestar pequenos atendimentos caso exista contato com o produto".


Clasificação Produtos Perigosos

A classificação adotada para os produtos considerados perigosos, feita com base no tipo de risco que apresentam e conforme as Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, sétima edição revista, 1991, compõe-se das seguintes classes, definidas nos itens 1.1 a 1.9:

Classe 1 -

EXPLOSIVOS

Classe 2 -

GASES, com as seguintes subclasses:
Subclasse 2.1 - Gases inflamáveis;
Subclasse 2.2 - Gases não-inflamáveis, não-tóxicos;
Subclasse 2.3 - Gases tóxicos.

Classe 3 -

LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS

Classe 4 -

Esta classe se subdivide em:
Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis;
Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea;
Subclasse 4.3 - Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis.

Classe 5 -

Esta classe se subdivide em:
Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes;
Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos.

Classe 6 -

Esta classe se subdivide em:
Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas (venenosas);
Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes.

Classe 7 -

MATERIAIS RADIOATIVOS

Classe 8 -

CORROSIVOS

Classe 9 -

SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS.

 

 

Os produtos das Classes 3, 4, 5 e 8 e da Subclasse 6.1 classificam-se, para fins de embalagem, segundo três grupos, conforme o nível de risco que apresentam:

 

- Grupo de Embalagem I - alto risco;
- Grupo de Embalagem II - risco médio; e
- Grupo de Embalagem III - baixo risco.


O transporte de resíduos perigosos deve atender às exigências prescritas para a classe ou subclasse apropriada, considerando os respectivos riscos e os critérios de classificação constantes destas Instruções. Os resíduos que não se enquadram nos critérios aqui estabelecidos, mas que apresentam algum tipo de risco abrangido pela Convenção da Basiléia sobre o Controle da Movimentação Transfronteiriça de Resíduos Perigosos e sua Disposição (1989), devem ser transportados como pertencentes à Classe 9.

Exceto se houver uma indicação explícita ou implícita em contrário, os produtos perigosos com ponto de fusão igual ou inferior a 20ºC, à pressão de 101,3kPa, devem ser considerados líquidos. Uma substância viscosa, de qualquer classe ou subclasse, deve ser submetida ao ensaio da Norma ASMT D 4359-1984, ou ao ensaio para determinação da fluidez prescrito no Apêndice A-3, da publicação das Nações Unidas ECE/TRANS/80 (Vol. 1) (ADR), com as seguintes modificações: o penetrômetro ali especificado deve ser substituído por um que atenda à Norma da Organização Internacional de Normalização - ISO 2137-1985 e os ensaios devem ser usados para substâncias de qualquer classe.

 


Porque acontecem os acidentes

O transporte de produtos perigosos sofre a influência de diversos fatores. Os mais comuns são:


• Condições das vias de tráfego
• Intensidade do trânsito
• Estado de conservação dos veículos transportadores
• Despreparo de motoristas e ajudantes
• Carência de profissionais treinados para a fiscalização deste tipo de transporte

Muitos veículos que atuam no segmento continuam operando com irregularidades. Entre as irregularidades mais freqüentes estão:


• Falta de sinalização no veículo com simbologia de risco
• Painel de segurança incompatível com o produto transportado
• Falta de kit de emergência
• Falta de certificado de capacitação ou vencido
• Carga mal acondicionada


Rótulo de Risco



Número de Risco

O
s números que indicam o tipo e a intensidade do risco, são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.Os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado:

2

Emissão de gás devido a pressão ou a reação química;

3

Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido sujeito a auto-aquecimento

4

Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento;

5

Efeito oxidante (favorece incêndio);

6

Toxicidade;

7

Radioatividade;

8

Corrosividade;

9

Risco de violenta reação espontânea.


A letra "X" antes dos algarismos, significa que a substância reage perigosamente com água.
A repetição de um número indica, em geral, aumento da itensidade daquele risco específico.
Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único número, este será seguido por zero (0).
As combinações de números a seguir têm significado especial: 22, 323, 333, 362, X362, 382, X382, 423, 44, 462, 482, 539 e 90 (ver relação a seguir).

NÚMEROS DE RISCO
e seus respectivos significados:

20

Gás inerte

22

Gás refrigerado

223

Gás inflamável refrigerado

225

Gás oxidante (favorece incêndios), refrigerado

23

Gás inflamável

236

Gás inflamável, tóxico

239

Gás inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

25

Gás oxidante (favorece incêndios)

26

Gás tóxico

265

Gás tóxico, oxidante (favorece incêndios)

266

Gás muito tóxico

268

Gás tóxico, corrosivo

286

Gás corrosivo, tóxico

30

Líquido inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), ou líquido sujeito a auto-aquecimento

323

Líquido inflamável, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X323

Líquido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)

33

Líquido muito inflamável (PFg < 23ºC )

333

Líquido pirofórico

X333

Líquido pirofórico, que reage perigosamente com água (*)

336

Líquido muito inflamável, tóxico

338

Líquido muito inflamável, corrosivo

X338

Líquido muito inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água (*)

339

Líquido muito inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

36

Líquido sujeito a auto-aquecimento, tóxico

362

Líquido inflamável, tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X362

Líquido inflamável, tóxico, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)

38

Líquido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo

382

Líquido inflamável, corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X382

Líquido inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis(*)

39

Líquido inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

40

Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento

423

Sólido que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X423

Sólido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)

44

Sólido inflamável, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido

446

Sólido inflamável, tóxico, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido

46

Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, tóxico

462

Sólido tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

48

Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo

482

Sólido corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

50

Produto oxidante (favorece incêndios)

539

Peróxido orgânico, inflamável

55

Produto muito oxidante (favorece incêndios)

556

Produto muito oxidante (favorece incêndios), tóxico

558

Produto muito oxidante (favorece incêndios), corrosivo

559

Produto muito oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea

56

Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico

568

Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico, corrosivo

58

Produto oxidante (favorece incêndios), corrosivo

59

Produto oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea

60

Produto tóxico ou nocivo

63

Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)

638

Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), corrosivo

639

Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea

66

Produto muito tóxico

663

Produto muito tóxico, inflamável (PFg até 60,5ºC)

68

Produto tóxico ou nocivo, corrosivo

69

Produto tóxico ou nocivo, sujeito a violenta reação espontânea

70

Material radioativo

72

Gás radioativo

723

Gás radioativo, inflamável

73

Líquido radioativo, inflamável (PFg até 60,5ºC)

74

Sólido radioativo, inflamável

75

Material radioativo, oxidante

76

Material radioativo, tóxico

78

Material radioativo, corrosivo

80

Produto corrosivo

X80

Produto corrosivo, que reage perigosamente com água(*)

83

Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)

X83

Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), que reage perigosamente com água(*)

839

Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea

X839

Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea e que reage perigosamente com água(*)

85

Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios)

856

Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios), tóxico

86

Produto corrosivo, tóxico

88

Produto muito corrosivo

X88

Produto muito corrosivo, que reage perigosamente com água(*)

883

Produto muito corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)

885

Produto muito corrosivo, oxidante (favorece incêndios)

886

Produto muito corrosivo, tóxico

X886

Produto muito corrosivo, tóxico, que reage perigosamente com água(*)

89

Produto corrosivo, sujeito a violenta reação espontânea

90

Produtos perigosos diversos


(*) Não usar água, exceto com a aprovação de um especialista.

 


Tipo de Infração

• Transportar produto cujo deslocamento rodoviário seja proibido pelo Ministério dos Transportes
• Transportar produto perigoso a granel que não conste do Certi. cado de Capacitação (produtos a granel)
• Transportar produto perigoso a granel em veículo desprovido de Certificado de Capacitação válido;
• Transportar, juntamente com produto perigoso, pessoas, animais, alimentos ou medicamentos destinados ao consumo humano ou animal ou, ainda, embalagens destinadas a estes bens
• Transportar produtos perigosos incompatíveis entre si, apesar de advertido pelo expedidor.

617 UFIR

• Não der manutenção ao veículo ou ao seu equipamento;
• Transportar produtos cujas embalagens se encontrem em más condições;
• Não adotar, em caso de acidente ou avaria, as providências constantes da Ficha de Emergência e do Envelope para o Transporte;
• Transportar produto a granel sem utilizar o tacógrafo ou não apresentar o disco à autoridade competente, quando solicitado.

308,5 UFIR

• Transportar carga mal estivada;
• Transportar produto perigoso em veículo desprovido de equipamento para situação de emergência e proteção individual;
• Transportar produto perigoso desacompanhado de Certi. cado de Capacitação para oTransporte de Produtos Perigosos a Granel;
• Transportar produto perigoso desacompanhado de declaração de responsabilidade do expedidor aposta no Documento Fiscal;
• Transportar produto perigoso desacompanhado de Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte;
• Transportar produto perigoso sem utilizar, nas embalagens e no veículo, rótulos de risco e painéis de segurança em bom estado e correspondente ao produto transportado;
• Circular em vias públicas nas quais não seja permitido o trânsito de veículos transportando produto perigoso;
• Não dar imediata ciência da imobilização do veículo em caso de emergência, acidente ou avaria.

123,4 UFIR

 

Fonte:  http://www.ocarreteiro.com.br/modules/cargasperigosas.php

 

 

 

4 RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS

4.1 GUIA PARA UTILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS

         Os itens 4.3 e 4.4, contêm a relação dos produtos perigosos mais comumente transportados, segundo as Recomendações das Nações Unidas. Caso não haja risco para o transporte terrestre, isto será indicado.

         Quando a designação de um produto incluir medidas de precaução (como, por exemplo, que ele deva ser estabilizado, inibido ou que deva conter x% de água ou dessensibilizante), tal produto não deve ser normalmente transportado se tais medidas não forem adotadas, exceto se estiver relacionado sob outra designação, com condicionantes diferentes.

         O item 4.3 abrange a relação organizada segundo a seqüência crescente dos números ONU e o conteúdo das diversas colunas é indicado a seguir.

         · A primeira coluna da Relação Numérica, contém o número ONU.

         · A segunda coluna contém as designações dos produtos. Deve-se notar que o nome apropriado para embarque está sempre escrito em letras maiúsculas e as especificações acessórias estão sempre em minúsculas.

         As designações "genéricas" ou contendo "N.E." foram adotadas para permitir o transporte de produtos cujo nome não é especificado na Relação. Esses produtos só podem ser transportados após seus riscos (classe ou subclasse e grupo de embalagem) terem sido determinados, de acordo com os procedimentos indicados nestas Instruções e seus Anexos, de forma a permitir que sejam tomadas as precauções para tornar seguro seu transporte. Qualquer substância que possa ter características explosivas deve ser avaliada com vistas a sua inclusão na Classe 1. As designações coletivas do tipo "genérico" ou "N.E." só podem ser utilizadas para produtos com riscos subsidiários idênticos aos constantes da Relação; produtos que exijam condições especiais de transporte não devem ser incluídos nessas designações. Os produtos especificamente nominados na Relação não devem ser reclassificados, a não ser por motivos imperiosos, ligados à segurança.

         · A terceira coluna contém a classe ou subclasse que indica o risco principal, bem como o grupo de compatibilidade, caso o produto seja da Classe 1.

         · A quarta  coluna  fornece quaisquer riscos subsidiários, indicados pelos números das classes ou subclasses apropriadas. Como uma explosão é sempre acompanhada por chama, os produtos da Classe 1, invariavelmente, apresentam  os  riscos inerentes à Classe 3, no caso de líquidos, ou à Classe 4, quando se trata de sólidos.

         · A quinta coluna apresenta o número de risco. O fabricante do produto é responsável pela indicação dos números de risco quando estes não constarem da Relação e nos casos em que o risco do produto comercial se enquadrar em outro número de risco.

         · A sexta coluna mostra o grupo de embalagem a que pertencem os diversos produtos.

         · A sétima coluna indica se o produto está sujeito a Provisões Especiais. Os números que ali aparecem correspondem aos das notas colocadas no item 4.5.

         · Na oitava coluna está indicada a quantidade máxima (peso bruto) que pode ser transportada em  uma unidade de transporte com as isenções estabelecidas no Capítulo 6. No caso dos peróxidos orgânicos (números ONU 3101 a 3120), a quantidade isenta consta das notas (d) e (e) referentes ao Quadro 6.1. No caso dos pesticidas, pertencentes à Subclasse 6.1, as quantidades isentas estão indicadas no Anexo II.

         O item 4.4 apresenta a mesma relação, em ordem alfabética. Deve-se notar que nas designações secundárias, ao contrário do adotado para as designações principais, apenas as iniciais aparecem em letras maiúsculas.

         Indica-se, a seguir, o significado das abreviaturas utilizadas na tabela:

         PFg  =  ponto de fulgor;

         PE    = ponto de ebulição;

         N.E.  = não-especificado em outro local da Relação. 

4.2 NÚMERO DE RISCO

         Os números que indicam o tipo e a intensidade do risco, são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.

         Os algarismos que compõem os  números de risco têm o seguinte significado:

         

2

Emissão de gás devido a pressão ou a reação química;

3

Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido sujeito a auto-aquecimento

4

Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento;

5

Efeito oxidante (favorece incêndio);

6

Toxicidade;

7

Radioatividade;

8

Corrosividade;

9

Risco de violenta reação espontânea.

         A letra "X" antes dos algarismos, significa que a substância reage perigosamente com água.

         A repetição de um número indica, em geral, aumento da itensidade daquele risco específico.

         Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único número, este será seguido por zero (0).

         As combinações de números a seguir têm significado especial: 22, 323, 333, 362, X362, 382, X382, 423, 44, 462, 482, 539 e 90 (ver relação a seguir). 
 
 

         NÚMEROS DE RISCO e seus respectivos significados: 

         

20

Gás inerte

22

Gás refrigerado

223

Gás inflamável refrigerado

225

Gás oxidante (favorece incêndios), refrigerado

23

Gás inflamável

236

Gás inflamável, tóxico

239

Gás inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

25

Gás oxidante (favorece incêndios)

26

Gás tóxico

265

Gás tóxico, oxidante (favorece incêndios)

266

Gás muito tóxico

268

Gás tóxico, corrosivo

286

Gás corrosivo, tóxico

30

Líquido inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), ou líquido sujeito a auto-aquecimento

323

Líquido inflamável, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X323

Líquido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)

33

Líquido muito inflamável (PFg < 23ºC )

333

Líquido pirofórico

X333

Líquido pirofórico, que reage perigosamente com água (*)

336

Líquido muito inflamável, tóxico

338

Líquido muito inflamável, corrosivo

X338

Líquido muito inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água (*)

339

Líquido muito inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

36

Líquido sujeito a auto-aquecimento, tóxico

362

Líquido inflamável, tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X362

Líquido inflamável, tóxico, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)

38

Líquido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo

382

Líquido inflamável, corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X382

Líquido inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis(*)

39

Líquido inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

40

Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento

423

Sólido que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X423

Sólido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)

44

Sólido inflamável, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido

 
 
 
 
 

446

Sólido inflamável, tóxico, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido

46

Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, tóxico

462

Sólido tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

48

Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo

482

Sólido corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

50

Produto oxidante (favorece incêndios)

539

Peróxido orgânico, inflamável

55

Produto muito oxidante (favorece incêndios)

556

Produto muito oxidante (favorece incêndios), tóxico

558

Produto muito oxidante (favorece incêndios), corrosivo

559

Produto muito oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea

56

Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico

568

Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico, corrosivo

58

Produto oxidante (favorece incêndios), corrosivo

59

Produto oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea

60

Produto tóxico ou nocivo

63

Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)

638

Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), corrosivo

639

Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea

66

Produto muito tóxico

663

Produto muito tóxico, inflamável (PFg até 60,5ºC)

68

Produto tóxico ou nocivo, corrosivo

69

Produto tóxico ou nocivo, sujeito a violenta reação espontânea

70

Material radioativo

72

Gás radioativo

723

Gás radioativo, inflamável

73

Líquido radioativo, inflamável (PFg até 60,5ºC)

74

Sólido radioativo, inflamável

75

Material radioativo, oxidante

76

Material radioativo, tóxico

78

Material radioativo, corrosivo

80

Produto corrosivo

X80

Produto corrosivo, que reage perigosamente com água(*)

83

Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)

X83

Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), que reage perigosamente com água(*)

839

Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea

X839

Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea e que reage perigosamente com  água(*)

 
 
 
 

85

Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios)

856

Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios), tóxico

86

Produto corrosivo, tóxico

88

Produto muito corrosivo

X88

Produto muito corrosivo, que reage perigosamente com água(*)

883

Produto muito corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)

885

Produto muito corrosivo, oxidante (favorece incêndios)

886

Produto muito corrosivo, tóxico

X886

Produto muito corrosivo, tóxico, que reage perigosamente com   água(*)

89

Produto corrosivo, sujeito a violenta reação espontânea

90

Produtos perigosos diversos

 

http://www.ocarreteiro.com.br/modules/cargasperigosas.php?onu=%2A&page=11

 

 Fonte: http://trajanoengseg.blogspot.com STV - SEGURANÇA DO TRABALHO E DA VIDA