sábado, outubro 10, 2009

POLUIÇÃO VISUAL É PROBLEMA AMBIENTAL E RISCO DE ACIDENTES

Poluição visual aumenta o perigo em trecho da BA 099
Hieros Vasconcelos,
A TARDE On Line



Foto: Marco Aurélio Martins / Agência A TARDE
O excesso de placas e anúncios publicitários nos primeiros quilômetros da rodovia BA-099, em Lauro de Freitas, tem prejudicado a visualização de placas de sinalização pelos motoristas que transitam na região. O resultado disso, segundo eles, também pode ser visto no alto índice de acidentes na localidade.

Dos 909 acidentes registrados pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPR) nesta BA, de janeiro a setembro deste ano, 548 deles (o equivalente a 60%) ocorreram nos primeiros 12 quilômetros da rodovia, que tem uma extensão total de 199 quilômetros.

O auxiliar de planejamento operacional do BPR, Olinto Borri, explica que a região onde ocorre a maior parte dos acidentes tem uma densidade demográfica grande e faz parte do perímetro urbano de Lauro de Freitas. “É onde a rodovia se confunde com a via urbana”, diz.

Para o empresário Fernando Fróes, morador de Lauro de Freitas, a poluição visual, além dos prejuízos estéticos à região, colabora com a ocorrência de acidentes. Do Aeroporto até a ponte do Rio Joanes, os motoristas se deparam com centenas de anúncios espalhados pelas laterais da Avenida Santos Dumont. Vários deles escondem as placas de sinalização.

“É um excesso absurdo. Os anúncios tomam nossa atenção e não enxergamos as placas que indicam os limites de velocidade, as curvas perigosas, a entrada e saída de carros”, reclamou Fróes. Segundo ele, muitas pessoas erram a entrada de ruas e, não poucas vezes, imprimem baixa velocidade nos carros na tentativa de encontrar letreiros indicativos, ocasionando lentidão e até mesmo acidentes.

Outro comerciante da região, Eduardo Bastos, dono de um restaurante árabe, destaca ainda que as poucas placas sinalizadoras estão sendo destruídas pelo tempo e por pichações. “As lojas aqui disputam com a sinalização. Além do mais, não existe boa sinalização horizontal nem vertical”, disparou.

Ações - O diretor de logística do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), José Carlos Rodrigues, informou que o órgão tem realizado ações para despoluir visualmente a região.

Segundo ele, existem mais de 30 ações na Justiça pedindo a retirada de placas de anúncios, mas há morosidade. “Os comerciantes acreditam que, se recorrerem à Justiça, a retirada demora mais”. O diretor contou que desde 2007 o órgão trava uma “queda-de-braço” para regularizar a situação. “Quando chegamos ali, o Derba não tinha controle sobre faixa de domínio. Nós notificamos as empresas e pedimos a regulamentação”.

A distância mínima de uma placa para outra, conforme o diretor, agora está determinada em 150 metros para novas solicitações. “Eles (os interessados) trazem o projeto e nós avaliamos se irá afetar a segurança da rodovia”, disse José Carlos Rodrigues.

A Prefeitura de Lauro de Freitas, pela assessoria de comunicação, informou que no dia 2 de dezembro do ano passado foi aprovada a Lei Municipal nº 1.323, que dispõe sobre a comunicação visual em todo o município, inclusive na Estrada do Coco (parte da BA-099). A legislação estabelece tamanho, percentual de ocupação em relação à fachada, taxa de pagamento e altura de anúncios publicitários, placas e outdoors.

A assessoria relatou que comerciantes, anunciantes e representantes das empresas de outdoors estão sendo chamados para conversar com a prefeitura. “Por a lei ser recente, estamos em um período educativo e de conversação”.

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