segunda-feira, julho 05, 2010

Veículos são os maiores causadores de poluição sonora em Salvador

29/06/2010

Diariamente, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) recebe cerca de 160 reclamações de poluição sonora. A maior parte das queixas é provocada pelo som abusivo emitido por equipamentos instalados em veículos particulares. De 1º de janeiro deste ano até o último dia 22, segundo a Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (GEFIP), os carros foram responsáveis por 39,50% das denúncias. Em seguida vêm as residências (19,77%), estabelecimentos comerciais (18,09%) e igrejas/cultos religiosos (4,39%).

Ainda de acordo com os dados da GEFIP, a poluição sonora que tem como origem o som automotivo aumentou basicamente por dois motivos: homens com idade entre 18 e 30 anos - faixa etária dos poluidores - vêm encontrando maior facilidade para adquirir automóveis e equipamentos sonoros (muitas vezes fabricados em oficinas improvisadas); a mobilidade do automóvel permite que o "condutor-poluidor" escape à fiscalização quando percebe a sua aproximação.

A utilização indevida de aparelhos de som em veículos é o principal motivo de queixa dos moradores das localidades mais barulhentas de Salvador. Conforme levantamento da Sucom, feito no período de 1º de janeiro a 02 de junho deste ano, Brotas ficou no topo da lista dos dez bairros com maior incidência sonora, seguido da Pituba, São Caetano, Itapoã, Boca do Rio, Liberdade, Pernambués, Cajazeiras, Ribeira e Federação.

Para coibir a ação dos infratores, a Sucom tem trabalhado 24 horas. De janeiro para cá, a superintendência executou inúmeras operações, com apoio da Polícia Militar, Transalvador e Sesp, totalizando 135 apreensões de equipamentos sonoros - 72,59% correspondem a aparelhos retirados de veículos. Além disso, as fiscalizações preveem a aplicação de multas, pela Transalvador, para punir os condutores que infringem o Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

Vale ressaltar que desde abril de 2010, apenas quatro dos 93 equipamentos sonoros (utilizados em veículos e bares) apreendidos pela Sucom foram resgatados pelos donos. O resultado se deve à edição da portaria que revogou o parcelamento das multas decorrentes de infração à Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (lei nº 5.354/98) - que prevê os limites de 70 decibéis até às 22 horas e 60 decibéis entre 22 horas e 06 horas. Antes, quando a multa por poluição sonora era parcelada em até 20 vezes, mais de 90% dos equipamentos sonoros apreendidos retornavam à circulação.

Postos de Combustíveis - Para reduzir a poluição sonora em postos de combustíveis de Salvador, a Sucom vai firmar em julho uma parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA). Câmeras serão instaladas nos estabelecimentos conveniados, através de um sistema integrado, permitindo que a superintendência faça o monitoramento ininterrupto de imagens. Ao identificar atos de infração sonora, a superintendência mandará fiscais até os postos, com o apoio da PM, e tomará as medidas cabíveis contra o infrator. Todos os postos conveniados terão um banner ou adesivo, para que os consumidores identifiquem que aqueles locais estão sendo monitorados pela Sucom.

Danos da poluição sonora – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição sonora é o terceiro maior problema ambiental do planeta, atrás da poluição do ar e da água. O excesso de barulho pode causar estresse, insônia, infecções, gastrite, prisão de ventre, pressão alta, infarto, derrame e impotência sexual. Para denunciar casos de abuso em Salvador, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O disque poluição sonora da Sucom funciona 24 horas.