DESABAMENTO DE CASARÕES: ATÉ QUANDO?

Em 09/04/09 eu postei o artigo abaixo:

Por Manoel Trajano

Eng.Civil e de Segurança do Trabalho

Conforme solicitado pelo amigo Economista e Consultor Vinicius Factum (http://viniciusfactum.bcom.br/) venho mais uma vez abordar um tema já previamente tratado aqui no blog mas agora com uma ênfase mais direcionada para a demanda solicitada,que é sobre os prédios residenciais e comerciais de Salvador(incluem-se Shopping Centers,Centros Comerciais,Galerias) e como eles estão preparados ou não para as questões de Segurança e nisso vou colocar algumas experiências que presenciei ou acompanhei o desenvolvimento,cuja realidade na cidade não difere do resto do Brasil,se agravando mais ainda nas cidades interioranas onde a inexistência de fiscalização e cultura prevencionista é notória.

Toda edificação em Salvador antes de ser construída deve ter o Alvará de Construção, expedido pela SUCOM - Superintencia de Controle,Ordenamento do Uso do Solo do Município, órgão municipal ao qual cabe esta responsabilidade,inclusive de fiscalizar as obras se estão de acordo com o projeto apresentado, cujas mudanças ao longo da obra devem ser previamente solicitadas ao mesmo órgão, visando assim prevenir efeitos indesejados para o futuro cliente e principalmente população circunvizinha,como hospitais,vias públicas,escolas,corpo de bombeiros,outros ediffícios, e aí entra o Código de Obras (Lei 3903/88) do Município que implica na responsabilidade dos Engenheiros Responsáveis e Técnicos da edificação e o que se vê na Cidade é uma completa desorganização e falta de respeito inclusive com transeuntes. Vou dar como exemplo um Edificio que vem sendo construído numa das transversais entre o Salvador Shopping e a marginal da Av.Tancredo Neves,ao lado do Ed.Simonsen,para citar como entre centenas que a Fiscalização Municipal não vê(ou finge que não) cuja obra utiliza o passeio público para carregar e descarregar materiais e não cria uma passagem segura para os pedestres,ou seja,estes tem que ir para a pista disputar com os carros,com risco de serem atropelados.Essa obra está há quase 1 ano e esse quadro se mantem,sempre.O órgao alega quando questionado que nao tem fiscalizaçao suficiente e os que tem ganham mal(abre precedente para corrupção que alguns profissionais eticamente repugnáveis se prestam ao papel de sucumbir e exemplos saem na mídia sempre). Quando me refiro a fiscalização incluo tambem o Conselho que fiscaliza os Profissionais da Engenharia que tambem deveria estar notificando e corrigindo,mas sabemos o quanto isso é dificil no Brasil face aos parceiros políticos,empresariais e pessoais que giram em torno de um empreendimento de Classe Alta naquele logradouro de Alto Nível(veja-se pela vizinhança). Denuncias de grande jornal da Bahia e Nordeste como empresa vitoriosa na licitaçaoi de arquibancada do Carnaval cujo dono é esposo da superintendente do orgao fiscalizador na época do fato(ja tem uns 6 anos). Posto de Combustivel cujo responsavel tecnico é fiscal do órgao fiscalizador. Mudamos de Prefeito mas continuou tudo a mesma coisa,a nao ser o salario que foi recuperado em parte,mas a crise ética,técnica,moral e profissional continua.

Voltando aos prédios,essa análise de projeto é muitas vezes tendenciosa e sem critérios como um árbitro de futebol que para uma mesma pancada num jopgador não dá cartão amarelo e quando ocorre do lado adversário se vacilar ele dá até o vermelho.Isso acontece muito em Salvador e quem mais sofre com isso é a população de baixa renda quando tem fiscalização porque devido a questões sociais até ameaça de morte faz com que a ocupação desordenada se consolide para depois o Estado financiar casas populares e escritura a prestações irrisórias e simbólicas(porque o cidadão ainda fica inadiplente).

Já testemunhei um Complexo Médico Odonlógico impactar devido a bate-estacas e escavação de retroescavadeira um trincamento geral na casa de um cidadão que teve piso e paredes rachados. Onde estão os colegas profissionais que nestas horas não fazem uma Análise Prévia do Solo e dos Equipamentos e da vizinhança? O cidadão reclamante junto a Defesa Civil estava indignado porque nao tinha resposta dos responsaveis do predio(ha mais ou menos 8 anos atras). Ja vi arvore cair por escavaçao inadequada e por pouco nao mata quem tava passando dentro de uma area comercial entre o anexo e a parte principal. Faltou o que? Fiscalização e conhecimento técnico.

Durante a execução de um projeto e de uma obra devem ser seguidas as Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nosso órgão Normativo e respeitado pelas jurisprudências afora no país,assim como as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho,conforme Portaria 3214/78 do Ministerio do Trabalho e Embrego(NR-1 a NR-33) alem das legislações federais,estaduais e municipais pertinentes inclusive de Meio Ambiente.

No que cabe a proteção contra incêndio e pânico hoje estamos utilizando o Decreto 5876/1980,que regulamenta a Lei 3077/79, que após levarmos 6 em anos em vigor com o Decreto 5907/2001,muito mais completo,realista,técnico e aplicável,por questões certamente políticas,haja vista que o Prefeito da situação havia decretado,o atual prefeito cometeu a heresia política e técnica de revogar este último através do Decreto 17113/2007 que revoga o anterior e acreditem, volta-se a aplicar o primeiro de 1980 enquando uma comissão analisa a revisão do novo decreto!!!!! E acredite ja temos 2 anos e nada foi feito.Uma loucura depois da outra,motivada certamente por birra política e que nos faz retroceder no tempo,no espaço e na razão.

Passeando por Salvador vemos que mais 400 imóveis antigos com risco de desabamento,sendo que nos quais 1/3 iminente,ou seja a qualquer momento,segundo dados que voce pode confirmar na Defesa Civil Municipal(Salvador). Aí vem outra novela de letargia e incompetencia administrativa política e técnica: IPAC, IPHAN, SUCOM, Defesa Civil ficam numa situação da seguinte maneira: Defesa Civil condena. Quando a necessidade de demolição SUCOM é acionada mas é impedida pelos dois primeiros devido a proteção do patrimonio cultural e histórico,porqueo imovel é tombado(termo admnistrativo que protege o mesmo contra reformas e obras que descacterizem seu estilo original,colonial ou o que seja) e o risco fica lá pois não há obrigatoriedade dos responsáveis proprietários de recuperar e anular os riscos de desabamento e o poder público alega nao ter verba para os serviços(mesmo que fosse cobrar retroativa e juridicamente depois o responsável) que visasse proteger a população. Vejam se na Europa há obras caindo aos pedaços nas ruas e matando gente como ja houve varias vezes em Salvador?Ja viram o Coliseu cair algum pedaço e que saiu na mídia em forma de incidente? Ja viram algum casarão de Madri, Praga, Lisboa desabar? Aqui desaba parte de Estádio aparentemente seguro por incompetencia coletiva de engenheiros,tecnicos,gestores e inclusive administradores do alto escalão estadual que fazem vistas grossas envergonhando toda uma classe profissional séria que ama sua profissão.

Temos uma arquitetura atrasada em termos de segurança,cujo consumismo capitalista é imposto pelos empreendedores de shoppings centers,cujas placas de sinalização de rota de fuga são colocadas em fonte 8 do Word para a mãe de quem fez ver em cores que nao respeitam ABNT e NR,mas com o detalhe:alguem liberou! alguem recebeu verba! Sempre digo que nosso país nao tem furacão,nao tem terremoto,nem vulcão.Ja eliminei os dois primeiros devido a Santa Catarina(Furacão bem antes das trágicas chuvas que os analistas brasileiros negavam mas as autoridades especialistas dos EUA disseram que sim,era um furacão) e São Paulo recentemente com mais 5.1 na escala Richter e faz-nos reformas os livros de geografia que diziam que nosso terreno era consolidado so que o epicentro foi aqui mesmo no Brasil! A atual arquitetura comercial faz voce perder a noção de tempo para consumir como querem os donos de Shoppings. Em areas residenciais ainda nao ha acessibilidade para portadores de necessidades especiais e quando tem dizem que é 5% mais cara a obra como vi um Engenheiro falar semana passada no Jornal Hoje. 5% para colocar janela mais baixa,rampa e barras de segurança nos sanitários. Há algo errado no ar ou má vontade de quem um dia pode virar um portador de necessidades especiais. Precisamos aprender a ser empáticos,a se posicionar no lugar do cliente nas questões de bem-estar,segurança e conforto,principalmente em caso de emergência,pois quando tem acontecido são pessoas saindo pelas janelas,voltando para pegar bolsa,pegando elevadores. Gente,falta treinamento,cultura preventiva!

Que me perdoe meu amigo Vinicius,voltando as obras,juntando basicamente isso que falei esses cuidados,o predio receberá o Alvará de "Habite-se" vinculado ao Código de Obras que é o documento que atesta a conclusão da obra e que está de acordo com os requistos normativos e legais definidos pelo município,portanto nesse momento ela receberá um Termo de Viabilidade de Locação - TVL que permitirá sua ocupação e uso para o qual se destina até obter o Alvará de Funcionamento,que será expedido pela SEFAZ- Secretaria Municipal da Fazenda que desde o inicio de tudo é quem recebe os DAM-Documento de Arrecadação Municipal expedidos pela SUCOM que repassa os valores pagos,proporcionalmente ao porte do empreendimento,a localização(Caminho das Árvores é mais valorizada do que Campinas de Pirajá...) dentro do zoneamento feito pelo órgão,por seus arquitetos,urbanistas e engenheiros.

Durante todo esse processo é facultativo o parecer do Corpo de Bombeiros, que a meu ver,deveria ser obrigatório, pois na grande maiorias das vezes,principalmente quando há incêndio a respeitável instituição não havia sido consultada e nota várias não conformidades.

O decreto revogado pelo Prefeito,aliás diga-se,assassinado politica e tecnicamente,previa a responsabilidade dos predios novos e tambem antigos se adaptarem a legislação visando assim proteger seus usuarios. Diante da realidade de condominios repleto de inadimplentes,endividados e faltando recursos para recuperar fachada,pintura,e outras coisas do cotidiano,recuperar hidrantes e tubulãções oxidadas se torna algo de sonho(ou pesadelo),que o diga o prédio onde eu moro,como milhares). O que fazer?Porque nao reeducar,lançar campanhas de segurança preventiva ao invés de se gastar dinheiro mostrando o que ta sendo feito de obras,que é obrigação dos politicos gestores publicos,mas o fazem visando votos e tráfico de influencias.

Os últimos eventos em Salvador que mais chamaram a atenção tem chamado a atenção mais pelo comportamento equivocado e os despreparo dos usuários do que qualquer coisa. Três exemplos:

- No incêndio do Edif. Joventino Silva, pessoas desciam pelos elevadores e outras surgiam para voltar para pegar pertences. Nunca se faz isso.Esqueçam elevadores e pertences,inclusive veículos.A saída é prioritária!

- No incêndio do Farol Praia Center pessoas pulavam das janelas. Essa atitude independe da altura do predio(neste caso,baixo).É desespero. Pânico mata mais do que o acidente em si.

- No incêndio do Instituto de Química da UFBA, so se pensava em salvar os materiais caros do investimento ja difícil dos recursos que chegam,dos parceiros,do futuro dos doutorandos e mestrandos e tinha Professor PHD querendo invadir,passando pelo Corpo de Bombeiros e Policia Militar que isolavam a área.Desespero e Pânico matam. Neste caso em particular, Prefeitura atuante é a do Campus,pois trata-se de área federal.

Para completar temos o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que a exemplo da Transposição do Rio São Francisco sempre foi discutido no âmbito político e juridico mas nunca com a sociedade civil,acadêmica,militar e principalmente por profissionais. Vemos muito latidos que nao mordem,por Conselhos e Sindicatos. Um gestor publico desfaz o que o outro vez de acordo com suas conveniencias e nao se analisa os impactos reais positivos e negativos,como a verticalizaçao da Orla Marítima cujo direcionamento é para agradar empresários e corretores de imóveis,ou seja o Mercado Imobiliário e as Construtoras.

Há muito que se falar sobre o tema mas vou ficando por aqui aguardando se atendi o pedido de meu amigo ou poderei continuar discorrendo...