sexta-feira, dezembro 04, 2009

FALTA SEGURANÇA FÍSICA AOS FISCAIS PÚBLICOS

Por Manoel Trajano
Há anos e vem se tornando cada vez pior ser fiscal de obras da Prefeitura de Salvador. Como se já não bastasse o salário de fome e benefícios ausentes ou precários na forma do regime estatutário(diferente do CLT) a população desconhece a realidade das condições de trabalho de quem trabalha para proteger os interesses do Município e muito pelo contrário só faz reclamar e criticar envolvendo todos no preconceito de achar que funcionario público é tudo igual,como se não existisse semelhantes no meio privado.
Relato com a autoridade moral de quem conhece os dois lados da moeda,na condição de fiscal ou fiscalizado. Vou tomar como referência os profissionais da SUCOM,órgão que tive a chance de contribuir e lá fiz meus contatos que tenho respeito e admiração.E a população precisa saber de certas verdades,antes de julgar. Não que o órgão esteja isento de problemas que ocorrem em qualquer gestão pública,principalmente em Brasília como vemos semanalmente nos noticiários e nas esferas estaduais e municipais do Brasil,mas vou me referir ao foco meramente operacional,de fiscalização.
Em pleno ano de 2009 e vindo já de muito tempo,Engenheiros,Técnicos e Motoristas são intimidados,ameaçados,insultados,constrangidos e afrontados durante o desempenho de sua funções em prol dos interesses do município. Profissionais que se deslocam para proteger o cidadão que denuncia som alto,obra irregular,serviços que lesam a coletividade,poluição visual e tambem situações de risco de deslizamento de terra,desabamento,choque elétrico(juntamente com os profissionais da Defesa Civil) encontram em seu caminho as mazelas sociais que trazem consigo marginais,bandidos,pessoas de barra pesada que encurralam os profissionais ameaçando-os de morte ou de agressões de toda ordem a despeito do cumprimento de suas atividades a serviço da Cidade. E o que a Prefeitura Municipal tem feito junto com a Polícia Militar para garantir essa proteção aos profissionais?Nada. Por que não se investe em informe publicitário na TV e no Rádio solicitando o apoio da População para com aqueles que defendem seus interesses? Chegamos ao ponto dos carteiros deixarem de acessar certas áreas por medo de assalto e agressões e que colaborou para reinvidicarem(e conseguirem)adicional de Periculosidade de 30%. É claro que a NR-16 não se aplica a essa situação,face ao risco social envolvido.Mas conseguiram junto ao Ministro Hélio Costa,das Telecomunicações,uma equivalência adicional para acabarem com a greve,pois a grande maioria ainda nao possui internet e dependem das cartas(exclusao digital) alem daqueles que nao gostam de computador mesmo.
Quando eu trabalhava pela Defesa Civil ja me deparei varias vezes com situações de ameaça a minha integridade física e piscológica e com educação,respeito e jeito resolvia as situações.Um simples "Bom dia" pode desarmar o espirito daquele que,insatisfeito e revoltado com sua realidade social faz de você a válvula de escape dele,seja por palavras ou espero que não,balas,chumbo,agressões...
A verdadeira Salvador não está nos bairros turísticos que conhecemos mas numa realidade dura que a TV esconde ou é mostrada em programas sensacionalistas e bizarros que precisou o MPE ameaçar cortar o sinal de transmissão caso continuassem mostrando os absurdos de carnificina,espancamento e agressões em geral.E soluções,eles apresentam aos gestores e comunidade? Não.Só querem sua audiência.
Como se usa bem uma expressão em empresas privadas e se aplica ao executivo"é preciso tirar a bunda da cadeira" e ir lá conhecer do Fiscal suas dificuldades,por que ele está sendo maltratado e agredido para depois ainda ouvir piadas da população sobre o serviço público que merece respeito e melhores condições de renda,beneficicios e plano de saude para o servidor e sua familia.
Isso tudo que está sendo comentado aqui,se aplicado nas NR e CLT seria assédio moral,doença ocupacional originada de depressão,e varios itens normativos seriam pontuados aqui para mostrar o quando um trabalhador está sendo lesado. Mas em se tratando de Estatuto do Servidor,totalmente antigo,desatualizado,descompromissado com o ambiente de trabalho porque não há interesses partidários e políticos em sua melhora,o problema passa nas vistas grossas e no desconhecimento da população que so faz criticar e reclamar e não exige do eleito prefeito pelas vias legais e normais o seu direito inalienável de quem votou e porque tambem nao lhe interessa,afinal o Fiscal e sua equipe não tem familia mesmo não é?(ironicamente falando).
Esperamos que isso mude e rápido pois cada um está no seu direito que paga seu IPTU quer ter um serviço de qualidade e respeito a seus funcionarios que lhe servem,por isso são servidores públicos.
Profissionais de sáude,serviço social,direito,administração sofrem tambem de varias dificuldades nas esferas municipal,estadual e federal no Brasil e nada tem sido feito para mudar esse quadro.A populaçao precisa saber das verdades escondidas na imprensa tendenciosa e imparcial que convivemos.Precisa-se de soluções e qualidade de vida. Há muita desmotivação face ao descaso das autoridades publicas em nosso país.

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