A elaboração de uma nova Norma Regulamentadora 12 (NR 12) promete aprimorar a proteção dos trabalhadores em relação às máquinas. Enquanto a versão anterior contava com um texto base de seis itens principais e mais dois anexos, a nova tem texto base com 19 itens principais, três apêndices, sete anexos e um glossário. O maior tamanho tem como objetivo oferecer explicações mais detalhadas sobre instalações e dispositivos de segurança.
"Agora é outro mundo, com explicação muito mais clara sobre o que é necessário. Uma evolução drástica do texto em si e com a criação de um grupo de trabalho permanente que vai discutir melhorias. A situação que tínhamos antes era de uma norma valendo de 1978 até 2010. A tecnologia avançou, e a norma trazia algo de 32 anos atrás. Se atualizou o texto e se coloca a oportunidade de uma atualização contínua", avalia o engenheiro de segurança João Baptista Beck Pinto, que coordena um GT de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente da ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), no Rio Grande do Sul.
Criada pela Portaria 3214, de 08 de junho de 1978, a NR 12 sofreu uma primeira alteração em 1983. Em 1994, a norma ganhou o anexo de motosserras e, em 1996, o de cilindros de massas. Mais duas pequenas mudanças ocorreram em 1997 e em 2000. Já a publicação da nova NR 12 prevista para ocorrer ainda em 2010 traz uma transformação total, alcançada de forma tripartite.
O nome da norma também mudou. Agora chama-se NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. "O mais importante da nova versão são as informações mínimas para que a máquina seja concebida de forma segura. Queremos a médio prazo uma nova geração de máquinas", afirma a coordenadora do GTT da NR 12, a auditora fiscal da SRTE/RS, Aida Becker.
Já para os trabalhadores, há avanços que buscaram contemplar a maioria dos diferentes modelos de máquinas e equipamentos, com visão alinhada às normais nacionais e internacionais mais recentes. A NR é vista por técnicos de segurança como um dos melhores trabalhos gerados pelo processo tripartite, dando uma nova dimensão à Segurança do Trabalho para grande parte dos setores produtivos.
(Fonte: Proteção)
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