quarta-feira, maio 08, 2013

Mudança da NR-13 e da NR-16




Prezados,


Nos últimos dias o MTE publicou a nova NR-36 e mais duas portarias que abrem
prazo para Consulta Pública de mudança da
NR-13 e da NR-16, conforme abaixo.
Recomendo a avaliação de todos.
                                        
Trata-se de proposta de texto para revisão da Norma Regulamentadora n.º 13
(Caldeiras e Vasos de Pressão) disponibilizada em Consulta Pública pela
Portaria SIT n.º 368, de 18 de abril de 2013 para coleta de sugestões da
sociedade, em conformidade com a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de
2003.
As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no
Trabalho - DSST, até o dia 17 de junho de 2013.

Formas de envio:
a) via e-mail: 
normatizacao.sit@mte.gov.br
b) via correio:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Coordenação-Geral de
Normatização e Programas Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" -
1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF

Cordialmente,
Adriele Nascimento
Estagiária da ABESE.


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