| Produto perigoso é toda e qualquer substância que, dadas, às suas características físicas e químicas, possa oferecer, quando em transporte, riscos a segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU, publicados através da Portaria nº 204/97 do Ministério dos Transportes. A classificação desses produtos é feita com base no tipo de risco que apresentam. Além das péssimas condições de certas estradas, roubos de cargas e imprevistos com o caminhão, a falta de conhecimento do risco que representa transportar produtos perigosos é outro fator que pode colocar em risco a vida do carreteiro. Isso porque são poucos os profissionais que trafegam pelas rodovias e sabem identificar o perigo de uma carga pelo painel laranja obrigatório dos quase 3.100 produtos considerados perigosos, que na maioria são constituídos por combustível (álcool, gasolina, querose, etc.) e produtos corrosivos, como soda cáustica e ácido sulfúrico. A identificação no veículo é feita através de retângulos laranjas, que podem ou não apresentar duas linhas de algarismos, definidos como Painel de Segurança; e losangos definidos como Rótulos de Risco, que apresentam diversas cores e símbolos, correspondentes à classe de risco do produto a ser identificado. No retângulo, a linha superior se refere ao Número de Risco do produto transportado e é composto por no mínimo dois algarismos e, no máximo, pela letra X e três algarismos numéricos. A letra X identifica se o produto reage perigosamente com a água. Na linha inferior encontra-se o Número da ONU (Organização das Nações Unidas), sempre composta por quatro algarismos numéricos, cuja função é identificar a carga transportada. Caso o Painel de Segurança não apresente nenhuma identificação, significa que estão sendo transportados mais de um produto perigoso.
Para efetuar a consulta, você deverá preencher um dos campos abaixo solicitados:
Exemplo: Caso você esteja procurando por Cloreto de Etila, basta digitar no campo Tipo de carga perigosa a palavra Cloreto. Mas, se você não tiver o nome do produto, basta digitar o nº ONU referente ao produto, no caso do Cloreto de Etila é 1037. Suponhamos que você não tenha nem o nome do produto e nem o nº ONU, nessa situação basta clicar no botão "Lista Completa".
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Legislação Transportes Produtos Perigosos
Portaria MT nº 204/1997, de 20/05/1997, publicada em 26/05/1997.
Aprova as Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos(as Instruções foram publicadas, na sua íntegra, no Suplemento ao Diário Oficial da União de n.º 98, de 26.05.1997). VIDE:
Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (GEIPOT) O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, INTERINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, e no art. 2º do Decreto nº 98.973, de 21 de fevereiro de 1990, resolve: I - Aprovar as anexas Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos. II - Conceder os seguintes prazos para entrada em vigor das disposições referentes aos padrões de desempenho fixados para embalagens: a) três anos para embalagens novas; e b) cinco anos para embalagens já produzidas, ou que venham a sê-lo no prazo previsto na alínea anterior, e passíveis de reutilização. III - Conceder prazo de dois anos, a partir da data de aprovação pelo Conselho Nacional de Trânsito, para entrada em vigor do programa de reciclagem periódica destinado a condutores de veículos automotores utilizados no transporte de produtos perigosos. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 291, de 31 de maio de 1988, e nº 111, de 5 de março de 1990, e demais disposições em contrário.
ALCIDES JOSÉ SALDANHA |
| Documentação
Para transportar produtos perigosos sem correr o risco de ser multado ou ter o veículo e a carga apreendidos o carreteiro deve . car atento com a documentação obrigatória:
• Documento Fiscal: deve apresentar o número da ONU, nome do produto, classe de risco e declaração de responsabilidade do expedidor de produtos perigosos.
• Ficha de Emergência: deve conter informações sobre a classi. cação do produto perigoso, risco que apresenta e procedimentos em caso de emergência, primeiros socorros e informações ao médico.
• Envelope para Transporte: apresenta os procedimentos genéricos para o atendimento emergencial, telefones úteis e identi. cação das empresas transportadoras e expedidoras dos produtos perigosos.
• Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos à Granel: documento expedido pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia e Normalização e Qualidade Indústrial) empresa por ele credenciada, que comprova a aprovação do veículo (caminhão, caminhão trator e chassis porta contêiner) ou equipamento (tanque, vaso para gases, etc) para o transporte de produtos perigosos à granel (sem embalagem). Para o transporte de carga fracionada (embalada) este documento não é obrigatório. Também não é exigido para o contêiner-tanque.
• Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos
- MOPP: somente é obrigatório o porte deste documento, quando o campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação não apresentar a informação "Transportador de Carga Perigosa". Esta informação deve ser inserida no ato da renovação do exame de saúde do condutor.
• Guia de Tráfego: obrigatório para o transporte de Produtos Controlados pelo Exército (explosivo, entre outros).
• Declaração do Expedidor de Material Radioativo e Ficha de Monitoração da Carga e do Veículo Rodoviário: obrigatório para os produtos classi. cados como radioativos, expedido pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).
• Outros: existem outros documentos previstos por outras legislações, conforme o produto transportado, ou município por onde o veículo transitar. Há também documentos previstos pela Polícia Federal, para produtos utilizados no re. no e produção de substâncias entorpecentes e de Órgãos de Meio Ambiente, para o transporte de resíduos. No município de São Paulo, para o transporte de alguns produtos, deve-se portar a Autorização Especial para o Transporte de Produtos Perigosos. |
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Cuidados
Em caso de acidentes que envolvam veículos transportadores de cargas perigosas, vejam algumas recomendações que devem ser seguidas: - Se ocorrer vazamento, primeiro coloque o EPI- Equipamento de Proteção Individual -, afaste o veículo da rodovia, sinalize o perigo para os outro motoristas e isole área, pois ela poderá ser afetada pelos vapores do produto (se houver). - Afaste os curiosos e tente neutralizar o produto e/ou contenha-o com areia (não usar pó de serra ou material orgânico). O produto pode ser neutralizado com um agente alcalino, como cal, calcita, dolomita, etc... - Se houver fogo, com o recipiente exposto às chamas, mantenha-o frio, jogando água (quando o produto permitir). - No caso da poluição, se houver derrame que contamine o solo, rio ou represa, avisar a Polícia Rodoviária e ao órgão de Defesa Civil. Isole a área que poderá ser atingida pelos vapores do produto. - Se houver pessoas envolvidas, atingida nos olhos, lave-os imediatamente com bastante água durante 15 minutos, pelo menos. - No caso de pele atingida, lave com bastante água e sabão. Se tiver bicarbonato, ponha-o imediatamente no local atingido e depois lave novamente com água e sabão. |
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Fiscalização
A Policia Rodoviária Federal realiza durante o ano diversas ações preventiva e de fiscalização com o transporte de produtos perigosos. O objetivo é aumentar a segurança nas estradas, da população - que reside ao longo das rodovias - e proteger o meio ambiente.
A PRF informa que são realizadas pelo menos dez operações por mês, no Estado de São Paulo e que os valores das multas variam de acordo com o infrator e a infração cometida.
O que é fiscalizado Dos transportadores:
• Informações no documento fiscal,
• Ficha de emergência e envelope,
• Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos – CIPP (tanque),
• Curso MOPP, painéis de segurança e rótulo de risco,
• Equipamento de proteção individual (EPI), equipamento de emergência e etc.
Do expedidor:
• Todos os itens do transportador
• Compatibilidade das cargas e mistura com alimentos e remédios.
A proporção dos danos advindos de um acidente com este tipo de carga é, via de regra, muito superior ao acidente envolvendo o veículo transportador de carga comum. Vários produtos, como gás de cozinha, gasolina, álcool e cloro, entre outros, são transportados em grande quantidade por via rodoviária e em caso de algum vazamento podem causar danos incalculáveis ao maio ambiente, à saúde pública e as pessoas que forem diretamente atingidas.
Eduardo Sartor, coordenador da comissão de transporte da Abiquim- Associação Brasileira da Indústria Química, explica que em caso de acidente o motorista é orientado a isolar a área, para evitar que curiosos cheguem perto do local, e a se comunicar com a transportadora, que possui contato com empresas especializadas em atendimento de acidentes com produto químico. "O pro. ssional deve receber treinamento e fazer o curso MOOP. Além em seu caminhão é obrigatório um Kit de emergência, com cones, . ta zebrada, enxada, pá e outros itens necessários para isolar a área e um kit de primeiros socorros já que possui informações básicas para prestar pequenos atendimentos caso exista contato com o produto". |
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Clasificação Produtos Perigosos
A classificação adotada para os produtos considerados perigosos, feita com base no tipo de risco que apresentam e conforme as Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, sétima edição revista, 1991, compõe-se das seguintes classes, definidas nos itens 1.1 a 1.9: | Classe 1 - | EXPLOSIVOS | | Classe 2 - | GASES, com as seguintes subclasses:
Subclasse 2.1 - Gases inflamáveis;
Subclasse 2.2 - Gases não-inflamáveis, não-tóxicos;
Subclasse 2.3 - Gases tóxicos. | | Classe 3 - | LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS | | Classe 4 - | Esta classe se subdivide em:
Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis;
Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea;
Subclasse 4.3 - Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis. | | Classe 5 - | Esta classe se subdivide em:
Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes;
Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos. | | Classe 6 - | Esta classe se subdivide em:
Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas (venenosas);
Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes. | | Classe 7 - | MATERIAIS RADIOATIVOS | | Classe 8 - | CORROSIVOS | | Classe 9 - | SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS. | | | | | Os produtos das Classes 3, 4, 5 e 8 e da Subclasse 6.1 classificam-se, para fins de embalagem, segundo três grupos, conforme o nível de risco que apresentam: | | | - Grupo de Embalagem I - alto risco;
- Grupo de Embalagem II - risco médio; e
- Grupo de Embalagem III - baixo risco. |
O transporte de resíduos perigosos deve atender às exigências prescritas para a classe ou subclasse apropriada, considerando os respectivos riscos e os critérios de classificação constantes destas Instruções. Os resíduos que não se enquadram nos critérios aqui estabelecidos, mas que apresentam algum tipo de risco abrangido pela Convenção da Basiléia sobre o Controle da Movimentação Transfronteiriça de Resíduos Perigosos e sua Disposição (1989), devem ser transportados como pertencentes à Classe 9.
Exceto se houver uma indicação explícita ou implícita em contrário, os produtos perigosos com ponto de fusão igual ou inferior a 20ºC, à pressão de 101,3kPa, devem ser considerados líquidos. Uma substância viscosa, de qualquer classe ou subclasse, deve ser submetida ao ensaio da Norma ASMT D 4359-1984, ou ao ensaio para determinação da fluidez prescrito no Apêndice A-3, da publicação das Nações Unidas ECE/TRANS/80 (Vol. 1) (ADR), com as seguintes modificações: o penetrômetro ali especificado deve ser substituído por um que atenda à Norma da Organização Internacional de Normalização - ISO 2137-1985 e os ensaios devem ser usados para substâncias de qualquer classe. |
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Porque acontecem os acidentes
O transporte de produtos perigosos sofre a influência de diversos fatores. Os mais comuns são:
• Condições das vias de tráfego
• Intensidade do trânsito
• Estado de conservação dos veículos transportadores
• Despreparo de motoristas e ajudantes
• Carência de profissionais treinados para a fiscalização deste tipo de transporte
Muitos veículos que atuam no segmento continuam operando com irregularidades. Entre as irregularidades mais freqüentes estão:
• Falta de sinalização no veículo com simbologia de risco
• Painel de segurança incompatível com o produto transportado
• Falta de kit de emergência
• Falta de certificado de capacitação ou vencido
• Carga mal acondicionada
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Rótulo de Risco
Número de Risco
Os números que indicam o tipo e a intensidade do risco, são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.Os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado:
| 2 | Emissão de gás devido a pressão ou a reação química; | | 3 | Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido sujeito a auto-aquecimento | | 4 | Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento; | | 5 | Efeito oxidante (favorece incêndio); | | 6 | Toxicidade; | | 7 | Radioatividade; | | 8 | Corrosividade; | | 9 | Risco de violenta reação espontânea. |
A letra "X" antes dos algarismos, significa que a substância reage perigosamente com água.
A repetição de um número indica, em geral, aumento da itensidade daquele risco específico.
Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único número, este será seguido por zero (0).
As combinações de números a seguir têm significado especial: 22, 323, 333, 362, X362, 382, X382, 423, 44, 462, 482, 539 e 90 (ver relação a seguir).
NÚMEROS DE RISCO e seus respectivos significados:
| 20 | Gás inerte | | 22 | Gás refrigerado | | 223 | Gás inflamável refrigerado | | 225 | Gás oxidante (favorece incêndios), refrigerado | | 23 | Gás inflamável | | 236 | Gás inflamável, tóxico | | 239 | Gás inflamável, sujeito a violenta reação espontânea | | 25 | Gás oxidante (favorece incêndios) | | 26 | Gás tóxico | | 265 | Gás tóxico, oxidante (favorece incêndios) | | 266 | Gás muito tóxico | | 268 | Gás tóxico, corrosivo | | 286 | Gás corrosivo, tóxico | | 30 | Líquido inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), ou líquido sujeito a auto-aquecimento | | 323 | Líquido inflamável, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis | | X323 | Líquido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*) | | 33 | Líquido muito inflamável (PFg < 23ºC ) | | 333 | Líquido pirofórico | | X333 | Líquido pirofórico, que reage perigosamente com água (*) | | 336 | Líquido muito inflamável, tóxico | | 338 | Líquido muito inflamável, corrosivo | | X338 | Líquido muito inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água (*) | | 339 | Líquido muito inflamável, sujeito a violenta reação espontânea | | 36 | Líquido sujeito a auto-aquecimento, tóxico | | 362 | Líquido inflamável, tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis | | X362 | Líquido inflamável, tóxico, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*) | | 38 | Líquido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo | | 382 | Líquido inflamável, corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis | | X382 | Líquido inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis(*) | | 39 | Líquido inflamável, sujeito a violenta reação espontânea | | 40 | Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento | | 423 | Sólido que reage com água, desprendendo gases inflamáveis | | X423 | Sólido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*) | | 44 | Sólido inflamável, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido | | 446 | Sólido inflamável, tóxico, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido | | 46 | Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, tóxico | | 462 | Sólido tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis | | 48 | Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo | | 482 | Sólido corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis | | 50 | Produto oxidante (favorece incêndios) | | 539 | Peróxido orgânico, inflamável | | 55 | Produto muito oxidante (favorece incêndios) | | 556 | Produto muito oxidante (favorece incêndios), tóxico | | 558 | Produto muito oxidante (favorece incêndios), corrosivo | | 559 | Produto muito oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea | | 56 | Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico | | 568 | Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico, corrosivo | | 58 | Produto oxidante (favorece incêndios), corrosivo | | 59 | Produto oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea | | 60 | Produto tóxico ou nocivo | | 63 | Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC) | | 638 | Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), corrosivo | | 639 | Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea | | 66 | Produto muito tóxico | | 663 | Produto muito tóxico, inflamável (PFg até 60,5ºC) | | 68 | Produto tóxico ou nocivo, corrosivo | | 69 | Produto tóxico ou nocivo, sujeito a violenta reação espontânea | | 70 | Material radioativo | | 72 | Gás radioativo | | 723 | Gás radioativo, inflamável | | 73 | Líquido radioativo, inflamável (PFg até 60,5ºC) | | 74 | Sólido radioativo, inflamável | | 75 | Material radioativo, oxidante | | 76 | Material radioativo, tóxico | | 78 | Material radioativo, corrosivo | | 80 | Produto corrosivo | | X80 | Produto corrosivo, que reage perigosamente com água(*) | | 83 | Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC) | | X83 | Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), que reage perigosamente com água(*) | | 839 | Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea | | X839 | Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea e que reage perigosamente com água(*) | | 85 | Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios) | | 856 | Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios), tóxico | | 86 | Produto corrosivo, tóxico | | 88 | Produto muito corrosivo | | X88 | Produto muito corrosivo, que reage perigosamente com água(*) | | 883 | Produto muito corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC) | | 885 | Produto muito corrosivo, oxidante (favorece incêndios) | | 886 | Produto muito corrosivo, tóxico | | X886 | Produto muito corrosivo, tóxico, que reage perigosamente com água(*) | | 89 | Produto corrosivo, sujeito a violenta reação espontânea | | 90 | Produtos perigosos diversos |
(*) Não usar água, exceto com a aprovação de um especialista.
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Tipo de Infração
| • Transportar produto cujo deslocamento rodoviário seja proibido pelo Ministério dos Transportes
• Transportar produto perigoso a granel que não conste do Certi. cado de Capacitação (produtos a granel)
• Transportar produto perigoso a granel em veículo desprovido de Certificado de Capacitação válido;
• Transportar, juntamente com produto perigoso, pessoas, animais, alimentos ou medicamentos destinados ao consumo humano ou animal ou, ainda, embalagens destinadas a estes bens
• Transportar produtos perigosos incompatíveis entre si, apesar de advertido pelo expedidor. | 617 UFIR | | • Não der manutenção ao veículo ou ao seu equipamento;
• Transportar produtos cujas embalagens se encontrem em más condições;
• Não adotar, em caso de acidente ou avaria, as providências constantes da Ficha de Emergência e do Envelope para o Transporte;
• Transportar produto a granel sem utilizar o tacógrafo ou não apresentar o disco à autoridade competente, quando solicitado. | 308,5 UFIR | | • Transportar carga mal estivada;
• Transportar produto perigoso em veículo desprovido de equipamento para situação de emergência e proteção individual;
• Transportar produto perigoso desacompanhado de Certi. cado de Capacitação para oTransporte de Produtos Perigosos a Granel;
• Transportar produto perigoso desacompanhado de declaração de responsabilidade do expedidor aposta no Documento Fiscal;
• Transportar produto perigoso desacompanhado de Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte;
• Transportar produto perigoso sem utilizar, nas embalagens e no veículo, rótulos de risco e painéis de segurança em bom estado e correspondente ao produto transportado;
• Circular em vias públicas nas quais não seja permitido o trânsito de veículos transportando produto perigoso;
• Não dar imediata ciência da imobilização do veículo em caso de emergência, acidente ou avaria. | 123,4 UFIR |
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Fonte: http://www.ocarreteiro.com.br/modules/cargasperigosas.php
4 RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.1 GUIA PARA UTILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
Os itens 4.3 e 4.4, contêm a relação dos produtos perigosos mais comumente transportados, segundo as Recomendações das Nações Unidas. Caso não haja risco para o transporte terrestre, isto será indicado.
Quando a designação de um produto incluir medidas de precaução (como, por exemplo, que ele deva ser estabilizado, inibido ou que deva conter x% de água ou dessensibilizante), tal produto não deve ser normalmente transportado se tais medidas não forem adotadas, exceto se estiver relacionado sob outra designação, com condicionantes diferentes.
O item 4.3 abrange a relação organizada segundo a seqüência crescente dos números ONU e o conteúdo das diversas colunas é indicado a seguir.
· A primeira coluna da Relação Numérica, contém o número ONU.
· A segunda coluna contém as designações dos produtos. Deve-se notar que o nome apropriado para embarque está sempre escrito em letras maiúsculas e as especificações acessórias estão sempre em minúsculas.
As designações "genéricas" ou contendo "N.E." foram adotadas para permitir o transporte de produtos cujo nome não é especificado na Relação. Esses produtos só podem ser transportados após seus riscos (classe ou subclasse e grupo de embalagem) terem sido determinados, de acordo com os procedimentos indicados nestas Instruções e seus Anexos, de forma a permitir que sejam tomadas as precauções para tornar seguro seu transporte. Qualquer substância que possa ter características explosivas deve ser avaliada com vistas a sua inclusão na Classe 1. As designações coletivas do tipo "genérico" ou "N.E." só podem ser utilizadas para produtos com riscos subsidiários idênticos aos constantes da Relação; produtos que exijam condições especiais de transporte não devem ser incluídos nessas designações. Os produtos especificamente nominados na Relação não devem ser reclassificados, a não ser por motivos imperiosos, ligados à segurança.
· A terceira coluna contém a classe ou subclasse que indica o risco principal, bem como o grupo de compatibilidade, caso o produto seja da Classe 1.
· A quarta coluna fornece quaisquer riscos subsidiários, indicados pelos números das classes ou subclasses apropriadas. Como uma explosão é sempre acompanhada por chama, os produtos da Classe 1, invariavelmente, apresentam os riscos inerentes à Classe 3, no caso de líquidos, ou à Classe 4, quando se trata de sólidos.
· A quinta coluna apresenta o número de risco. O fabricante do produto é responsável pela indicação dos números de risco quando estes não constarem da Relação e nos casos em que o risco do produto comercial se enquadrar em outro número de risco.
· A sexta coluna mostra o grupo de embalagem a que pertencem os diversos produtos.
· A sétima coluna indica se o produto está sujeito a Provisões Especiais. Os números que ali aparecem correspondem aos das notas colocadas no item 4.5.
· Na oitava coluna está indicada a quantidade máxima (peso bruto) que pode ser transportada em uma unidade de transporte com as isenções estabelecidas no Capítulo 6. No caso dos peróxidos orgânicos (números ONU 3101 a 3120), a quantidade isenta consta das notas (d) e (e) referentes ao Quadro 6.1. No caso dos pesticidas, pertencentes à Subclasse 6.1, as quantidades isentas estão indicadas no Anexo II.
O item 4.4 apresenta a mesma relação, em ordem alfabética. Deve-se notar que nas designações secundárias, ao contrário do adotado para as designações principais, apenas as iniciais aparecem em letras maiúsculas.
Indica-se, a seguir, o significado das abreviaturas utilizadas na tabela:
PFg = ponto de fulgor;
PE = ponto de ebulição;
N.E. = não-especificado em outro local da Relação.
4.2 NÚMERO DE RISCO
Os números que indicam o tipo e a intensidade do risco, são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.
Os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado:
| 2 | Emissão de gás devido a pressão ou a reação química; |
| 3 | Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido sujeito a auto-aquecimento |
| 4 | Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento; |
| 5 | Efeito oxidante (favorece incêndio); |
| 6 | Toxicidade; |
| 7 | Radioatividade; |
| 8 | Corrosividade; |
| 9 | Risco de violenta reação espontânea. |
A letra "X" antes dos algarismos, significa que a substância reage perigosamente com água.
A repetição de um número indica, em geral, aumento da itensidade daquele risco específico.
Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único número, este será seguido por zero (0).
As combinações de números a seguir têm significado especial: 22, 323, 333, 362, X362, 382, X382, 423, 44, 462, 482, 539 e 90 (ver relação a seguir).
NÚMEROS DE RISCO e seus respectivos significados:
| 20 | Gás inerte |
| 22 | Gás refrigerado |
| 223 | Gás inflamável refrigerado |
| 225 | Gás oxidante (favorece incêndios), refrigerado |
| 23 | Gás inflamável |
| 236 | Gás inflamável, tóxico |
| 239 | Gás inflamável, sujeito a violenta reação espontânea |
| 25 | Gás oxidante (favorece incêndios) |
| 26 | Gás tóxico |
| 265 | Gás tóxico, oxidante (favorece incêndios) |
| 266 | Gás muito tóxico |
| 268 | Gás tóxico, corrosivo |
| 286 | Gás corrosivo, tóxico |
| 30 | Líquido inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), ou líquido sujeito a auto-aquecimento |
| 323 | Líquido inflamável, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis |
| X323 | Líquido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*) |
| 33 | Líquido muito inflamável (PFg < 23ºC ) |
| 333 | Líquido pirofórico |
| X333 | Líquido pirofórico, que reage perigosamente com água (*) |
| 336 | Líquido muito inflamável, tóxico |
| 338 | Líquido muito inflamável, corrosivo |
| X338 | Líquido muito inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água (*) |
| 339 | Líquido muito inflamável, sujeito a violenta reação espontânea |
| 36 | Líquido sujeito a auto-aquecimento, tóxico |
| 362 | Líquido inflamável, tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis |
| X362 | Líquido inflamável, tóxico, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*) |
| 38 | Líquido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo |
| 382 | Líquido inflamável, corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis |
| X382 | Líquido inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis(*) |
| 39 | Líquido inflamável, sujeito a violenta reação espontânea |
| 40 | Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento |
| 423 | Sólido que reage com água, desprendendo gases inflamáveis |
| X423 | Sólido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*) |
| 44 | Sólido inflamável, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido |
| 446 | Sólido inflamável, tóxico, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido |
| 46 | Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, tóxico |
| 462 | Sólido tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis |
| 48 | Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo |
| 482 | Sólido corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis |
| 50 | Produto oxidante (favorece incêndios) |
| 539 | Peróxido orgânico, inflamável |
| 55 | Produto muito oxidante (favorece incêndios) |
| 556 | Produto muito oxidante (favorece incêndios), tóxico |
| 558 | Produto muito oxidante (favorece incêndios), corrosivo |
| 559 | Produto muito oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea |
| 56 | Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico |
| 568 | Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico, corrosivo |
| 58 | Produto oxidante (favorece incêndios), corrosivo |
| 59 | Produto oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea |
| 60 | Produto tóxico ou nocivo |
| 63 | Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC) |
| 638 | Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), corrosivo |
| 639 | Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea |
| 66 | Produto muito tóxico |
| 663 | Produto muito tóxico, inflamável (PFg até 60,5ºC) |
| 68 | Produto tóxico ou nocivo, corrosivo |
| 69 | Produto tóxico ou nocivo, sujeito a violenta reação espontânea |
| 70 | Material radioativo |
| 72 | Gás radioativo |
| 723 | Gás radioativo, inflamável |
| 73 | Líquido radioativo, inflamável (PFg até 60,5ºC) |
| 74 | Sólido radioativo, inflamável |
| 75 | Material radioativo, oxidante |
| 76 | Material radioativo, tóxico |
| 78 | Material radioativo, corrosivo |
| 80 | Produto corrosivo |
| X80 | Produto corrosivo, que reage perigosamente com água(*) |
| 83 | Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC) |
| X83 | Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), que reage perigosamente com água(*) |
| 839 | Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea |
| X839 | Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea e que reage perigosamente com água(*) |
| 85 | Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios) |
| 856 | Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios), tóxico |
| 86 | Produto corrosivo, tóxico |
| 88 | Produto muito corrosivo |
| X88 | Produto muito corrosivo, que reage perigosamente com água(*) |
| 883 | Produto muito corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC) |
| 885 | Produto muito corrosivo, oxidante (favorece incêndios) |
| 886 | Produto muito corrosivo, tóxico |
| X886 | Produto muito corrosivo, tóxico, que reage perigosamente com água(*) |
| 89 | Produto corrosivo, sujeito a violenta reação espontânea |
| 90 | Produtos perigosos diversos |
http://www.ocarreteiro.com.br/modules/cargasperigosas.php?onu=%2A&page=11
Fonte: http://trajanoengseg.blogspot.com STV - SEGURANÇA DO TRABALHO E DA VIDA
