POLUIÇÃO SONORA: TEMOS QUE NOS UNIR CONTRA ELA!

Meus parabens a Prefeitura de Salvador,que pela primeira vez vi pela mída uma ação real e exemplar através da SUCOM,apesar da ignorância da população que apóia o que é errado e agride que lhes defende,veja porque no artigo abaixo:

Por Manoel Trajano

Salvador é considerada uma das cidades mais barulhentas do mundo e está como a Terceira da América Latina segundo a OMS - Organização Mundial de Saúde.

É sabido a nossa riqueza cultural,étnica,musical e criativa que impera e está no ar que respiramos,mas isso não pode se tornar um desrespeito ao outro,ao direito ao descanso e ao gosto musical alheio. Equipamentos de som "turbinados","envenenados" que desrespeitam e fogem do bomsenso,principalmente nos horários de descanso do cidadão em áreas residenciais,por puro exibicionismo perante a mulherada(pois isso é tipicamente ação dos homens para impressiona-las tais quais o macho se exibe a uma femea quando quer acasalar) nas portas de bares e restaurantes.

Os limites de silêncio a noite nos seus 45 dB são totalmente ignorados e a depender da área se tolera até 70 db(quase o aceitável numa jornada de trabalho diária,80 db,para 8 h,conforme NR-15 no MTB). Trios Elétricos tem seus limites aceitos em 108 dB pela Superintendencia de Controle,Ordenamento do Uso do Solo do Municipio - SUCOM em Salvador,mas o que se vê na prática é Trios das "grandes estrelas" desfilarem com mais de 120,ensurdecendo aqueles foliões alcoolizados que não tem noção do perigo a que estão expostos. Isso vale para shows,principalmente agora no verão no Brasil,na Bahia,em Salvador...

Poluição Sonora é assunto de Meio Ambiente,Saúde e Segurança da Vida,pois pode levar a danos a atmosfera que vivemos,perturbações moleculares de toda ordem e desequilibrio de cadeias alimentares assim como disturbios auditivos,psíquicos e até mesmo emocionais. A diversão pode se tornar motivo de pesadelo diante de uma exposição constante e intermitente. Os jovens principalmente não tem noção do perigo a que estão expostos! Começa na mania descontrolada de uso de fones de ouvido,agora mais com pendrives,telefones celulares,i-pods,mp11,etc.

Mais do que tudo isso o uso e abuso do som alto passa pela mais nobre Declaração do Homem,que é a dos Direitos Universais,conquistada às custas de muito sangue e sofrimento."O meu direito começa quando o seu termina" e vice versa! Ignoramos o outro,não queremos saber se tem alguem dormindo para acordar cedo,se tem alguem morrendo de dor de cabeça,se tem alguem que é obrigado a ouvir pagode quando detesta isso e quer tentar ouvir música clássica,enfim pregamos tanto a liberdade de expressão e ignoramos o nosso semelhante que não conhecemos,mas se fosse seu pai,sua mãe,seu filho,seu irmão,respeitaria?Ah é diferente né?

O pior é a verdade que o povo não sabe,ou sabe e ignora! Muitos fiscais,pais de familia,ganhando mal e se expondo às bocadas,a boca quente,tem sido agredidos verbal e fisicamente,tiros e facadas para defender o equilibrio na cidade,o respeito,o cumprimento da lei que é para proteger você cidadão! Salvador não é Barra,Pituba,Rio Vermelho,Graça,Campo Grande que ja sofrem muito com isso! Isso representa 30% da metrópole. Os bairros carentes são maioria e o bicho pega!

Agora eu pergunto: onde estão os artistas de ponta da axé muisc,do pagode,do samba nessas horas?Além de curtir o muito que ja ganham,estão fazendo o quê para educar,conscientizar,informar o seu público fiel,que compra seus cd,dvd,vão a seus shows na grande maioria classe média e classe baixa que paga caro para suas condições. Carnaval ta chegando e o que não falta são aqueles arrogantes que são amigos do prefeito,do governador,do deputado,enchem a boca. Quem está la embaixo sabe o que sofre por um pouco de alegria.

De uns tempos para cá têm colocado protetores auriculares em alguns blocos para seus cordeiros e segurança interna,mas uma minoria.A verdade é que quem tá la emcima do trio não tá nem aí para quem ta embaixo.Isso vale para os palcos tambem!Mas isso é uma ilusão,pois segundo a Associação Baiana de Otorrinolaringologia em um Seminário que particpei ha uns anos atrás informou que estatisticamente a maior parte dos músicos que ha anos se expõe em cima dos Trios Elétricos ja possuim sérias perdas auditivas e que uma minoria ja possui pelo menos alguma perda considerável.Imagine quem ta embaixo,mesmo que não fique exposto constantemente pois as vezes rola uma paquerinha,uma bebida pra comprar,um sanitario para liberar o eliminado...

Poluição Sonora está ligada a ciência do Ruído,pouco conhecida e difundida no Brasil e ignorada por muindo e aí surge a PAIR - Perda Auditiva Induzida pelo Ruído que passa por perdas relacionadas a volume audível,zumbidos,estampidos,que é material para outro artigo,mas que passa por avaliações da crescente e bela área de Fonoaudiologia.

É bom se atentar para aqueles que procuram seu primeiro emprego,ou ja estão em algum que sempre e cada vez mais estaremos fazendo exames admissionais,periódicos e demissionais que passarão pela audiometria,a medida do quanto você tá ouvindo. Ah,e não adianta botar a culpa na empresa e tentar levar vantagem porque os competentes profissionais dessas áreas saberão diferenciar sua malandragem do que é externo e aí entra seus excessos nas suas baladas e diversões.

Só para encerrar é lamentável ver as pessoas rumando latas de cerveja e vaiando a fiscalizção que está cumprindo seu dever e protegendo você. Isso aconteceu ontem em Salvador numa ação da SUCOM em que equipamentos de som foram apreendidos para proteger você de sua ignorância,caro cidadão!

O PROBLEMA É ANTIGO
Em 2005 foi noticiado o seguinte:


Lazer e Curiosidades
13/09/2005

0 comentário(s)

Poluição sonora aumenta em SalvadorSalvador: Donos de bares e de carros figuram na lista dos maiores infratores da Lei do Silêncio; este ano, a Sucom já registrou 27.499 queixas.

13/09/2005

ADILSON FONSÊCA

No último final de semana, 363 queixas contra a poluição sonora foram registradas em Salvador pela Sucom (Superintendência de Controle e Uso do Solo do Município). Este ano, até o momento, são 27.499 queixas, com um aumento de 10% em relação a igual período do ano passado. Por causa da resistência de alguns infratores em cumprir a lei, as blitze da Sucom têm sido realizadas com o apoio das polícias Civil e Militar. As denúncias mais freqüentes são contra donos de bares e de carros particulares adaptados com aparelhos sonoros. O ruído invade noites e madrugadas, nos finais de semana, em bairros da área central e da periferia.

De janeiro até 10 de setembro, das 27.499 queixas contra a poluição sonora registradas na Sucom, 9.248 foram contra bares, 7.169 contra veículos particulares e 3.202 contra residências. Até agora, apenas 1.808 notificações foram expedidas, incluindo aí os proprietários de veículos particulares, e 1.014 infratores foram autuados. As blitze resultaram ainda em 143 apreensões de equipamentos e 50 embargos de estabelecimentos.

Os bares figuram em primeiro lugar nas infrações, seguidos de veículos particulares, residências e igrejas. Na relação dos locais de maior barulho na cidade estão os bairros da Pituba, Brotas, Boca do Rio, Liberdade e Periperi. O volume de queixas, este ano, fez com que a Sucom reforçasse a equipe de 26 fiscais com 21 novos funcionários e requisitasse cada vez mais o apoio das polícias Militar e Civil para realizar as notificações, autuações, embargos e apreensões de equipamentos de som.

DESAFIO " Em alguns casos, nem mesmo a presença da polícia inibe a ação dos infratores, como bem explicou o gerente de fiscalização ambiental da Sucom, Marcos Pimentel. No último final de semana, a festa no Aldeia Beach, na sede de praia do Esporte Clube Vitória, em Armação, não pôde ser interrompida, apesar do flagrante desrespeito à Lei do Silêncio. O local foi autuado, mas não pôde ser embargado e ter os equipamentos de som apreendidos porque não havia policiamento suficiente para garantir a ação dos fiscais, que se sentiram ameaçados.

Agindo em diversos pontos da cidade, os infratores contam a favor com o fato de que só podem ser autuados e notificados em caso de flagrante. Por isso, em muitos casos, fogem antes da chegada dos fiscais da Sucom, gerente de fiscalização ambiental da Sucom diz que a situação em Salvador ainda não fugiu do controle, mas admite que é cada vez mais difícil determinar previamente um local para realizar a fiscalização, porque os infratores, principalmente os que se utilizam de veículos particulares, conseguem escapar do flagrante e, por isso mesmo, não são autuados. A lei só permite a autuação e apreensão dos equipamentos em casos de flagrante.

Moradores reclamam

Na Boca do Rio, a dentista Adriana Dominguez, 34 anos, moradora da Rua Jacaraci, está liderando um abaixo-assinado para ser entregue ao Ministério Público contra a casa de show Espetáculo, que funciona nas dependências da sede de praia do Esporte Clube Bahia. Segundo a dentista, no último final de semana, os shows no local duraram das 13h até 1 da manhã. "A gente não dorme, não trabalha e fica estressada", disse.

A Sucom disse que autuou o estabelecimento e vai suspender os próximos shows porque o local não possui alvará para funcionar com esse tipo de atividade. O mesmo procedimento vai ser adotado com a Aldeia Beach, na Praia de Armação, que tem um show programado para o próximo dia 2, mas que, segundo a Sucom, o evento só será realizado se a casa instalar revestimentos acústicos para evitar que o barulho se propague para a vizinhança.

"Ninguém agüenta mais as festas aqui em Armação nos finais de semana. É um barulho ensurdecedor. Nós, que moramos na Rua João Mendes da Costa Filho e trabalhamos arduamente durante a semana, não temos o sagrado direito ao descanso nos domingos", queixou-se o morador Nelson Santana. O cardiologista Alexander O"Hara, morador da Rua Desembargador Manoel Pereira, no Costa Azul, que também se queixa dos problemas causados pela poluição sonora, diz que a exposição contínua ao barulho causa danos ao organismo, como a diminuição da resistência imunológica, o aumento dos riscos de enfarte e de infecções e o aumento dos distúrbios emocionais.

Câmeras inibem os infratores

O Posto Namorado, na Pituba, foi durante anos o local escolhido como cenário de verdadeiros duelos entre carros com equipamentos de som de alta potência. De tanto receber queixas dos moradores vizinhos, a administração do estabelecimento resolveu cumprir à risca a Lei do Silêncio e não mais permite que os proprietários dos carros abram o volume.

A gerente do posto de combustíveis, Carmem Pedreira, providenciou a instalação de câmeras no estacionamento para flagrar os condutores de veículos que desobedecerem à determinação. "Eles têm olheiros e se escondem quando vêem a chegada dos fiscais ou da polícia", diz.

As câmeras registram as placas dos veículos infratores. O filme é depois enviado para a polícia e para a Sucom, como prova material da infração. A medida resultou na diminuição da clientela, mas a gerente do posto diz que a qualidade no atendimento ao público melhorou. Na Avenida Tancredo Neves, o único posto de gasolina também resolveu adotar a proibição e não mais permite os veículos sonorizados estacionados no local.

A mesma ação adotou a administração do Empório Arvoredo, na Avenida Jorge Amado, na Boca do Rio, que afixou logo na entrada o aviso proibindo que se ligue o som nos veículos. Alguns barraqueiros também já começaram a adotar essa prática. É o caso da barraca Ar Livre, no Imbuí, que afixou avisos de proibição de som. "Os clientes até que gostam, pois podem beber e conversar sossegados", disse Arlindo Moreira Brito, que administra o local.

Saiba mais

O que diz a Lei

A Lei do Silêncio (nº 5.354/98), em Salvador, tem sete anos de promulgada. Determina que, das 7 às 22 horas, o limite de som mecânico (uso de equipamentos sonoros) não pode ultrapassar os 70 decibéis. Das 22 às 7 horas, esse limite cai para 60 decibéis. Neste nível, o som equivale a uma conversa normal entre duas ou mais pessoas, sem a interferência de outros sons ambientais. Para quem infringir essa lei, a multa varia de R$ 500 a R$ 30 mil, apreensão dos equipamentos e cassação do alvará de funcionamento.

Níveis sonoros na lei municipal

70 decibéis - das 7 às 22 horas

60 decibéis - das 22 às 7 horas

OBS: para o Código de Polícia Administrativa, Lei nº 5.503/99 (Artigo 117, Parágrafo 2º): os locais de cultos religiosos não podem ultrapassar os limites sonoros da lei.

Audição fica prejudicada

A capacidade auditiva de um indivíduo pode limitar-se a 60%. Todavia, por ser ele ainda capaz de ouvir a própria voz e certos barulhos rotineiros, não se preocupa com a surdez. A perda total de audição pode acontecer se a pessoa fica sujeita diariamente, durante oito horas seguidas, a sons com intensidade superior a 85 decibéis, como os registrados em discotecas e aeroportos.

DANOS AOS OUVIDOS

Até 60 decibéis (db), que é o permitido por lei, a uma distância de até dez metros, o som equivale ao de uma conversa normal em ambiente fechado ou ao som ambiente de um rádio ou televisão.

Ruído de 140 decibéis (db) pode destruir totalmente o tímpano, provocando o que se denomina "estouro do tímpano". Equivale à decolagem ou à aterrissagem de um avião a jato a menos de 100 metros de distância.

Quando o ruído atinge 100 db, pode causar o "trauma auditivo" e a conseqüente surdez. Equivale ao som de uma discoteca ou boate.

Ao nível de 120 db, além de lesar o nervo auditivo, provoca, no mínimo, zumbido constante nos ouvidos, tonturas e aumento do nervosismo. Equivale ao som de um trio elétrico a menos de dez metros de distância.

CAMPEÕES DO RUÍDO

Bairro nº queixas

Pituba 932

Brotas 589

Boca do Rio 462

Liberdade 421

Pernambués 410

São Caetano 349

Itapuã 303

Federação 297

Periperi 288

Rio Vermelho 278

Massaranduba 268

Cosme de Farias 263

OS PRINCIPAIS POLUIDORES

Tipos nº queixas

Som de bares 9.248

Som de veículos 7.169

Residências 3.202

Outros 1.445

Igrejas/cultos 1.357

Barracas 1.132

Total de ocorrências - 27.499

Fonte: Sucom (Superintendência de Controle e Uso do Solo de Salvador)

http://www.jornaldonicc.jex.com.br/lazer+e+curiosidades/poluicao+sonora+aumenta+em+salvador

Carros da Transalvador vão ter aparelho que mede o volume de som do ambiente

9/1/2010

Fonte: ibahia

Às sextas-feiras é comum as pessoas se encontrarem com os colegas após o expediente do trabalho. Além da bebida e dos petiscos, o som alto costuma completar o encontro. Foi por conta desse terceiro elemento, que um dos pontos tradicionais em Salvador para o chamado happy hour foi interrompido nesta sexta (8) por fiscais de combate à poluição sonora.

Um homem foi flagrado na rua próxima à Casa do Comércio com som 30 decibéis acima do permitido para o horário, que era de 70 decibéis. Durante toda a fiscalização o clima foi de tensão. Somente após 40 minutos de negociação o motorista entregou o equipamento de som. Outros dois aparelhos foram apreendidos e três veículos multados.

Salvador foi apontada como uma das cidades mais barulhentas da América Latina no último levantamento feito pela Organização Mundial de Saúde (2008). A cada mês a prefeitura recebe 2.500 queixas de poluição sonora. Muitas são feitas por moradores insatisfeitos com o barulho.

Além de pagar multa que varia de R$ 481 a 80 mil para ter de volta o som apreendido, o 'barulhento' tem que participar de uma palestra educativa.

A partir de fevereiro viaturas da Transalvadar vão ter o decibelimetro, aparelho que mede o som do ambiente. Se houver excesso os agentes de trânsito vão poder apreender equipamentos de som e aplicar multa.

“Os infratores também terão que assinar um termo de compromisso de que se transformarão em agentes multiplicadores contra a poluição sonora”, completa o Superintendente da Sucom, Claúdio Silva.

Veja a matéria do BATV da TV Bahia em: http://ibahia.globo.com/batv/materias_texto.asp?modulo=2912&codigo=221137

DENUNCIE PELO TELEFONE(EM SALVADOR-BAHIA) ATRAVÉS DO NÚMERO:2201-6660.


Horário de Atendimento: 24 horas

AÇÕES PREVENTIVAS QUE SALVAM

AÇÕES COMO ESSA NA BAIXA FRIA TEM TODO ANO COM PARCOS RECURSOS GOVERNAMENTAIS  E OPERAM SILENCIOSAS COMO É A SEGURANÇA DO TRABALHO.(HÁ VÁRIAS AÇÕES EM VÁRIAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE EM QUE OS PROFISSIONAIS ABAIXO ATUAM DEDICADAMENTE,MAS A MÍDIA IGNORA)

Defesa Civil Itinerante realiza ações em Baixa Fria

28 de julho de 2009

Os cerca de três mil moradores da Baixa Fria, comunidade situada no bairro de São Marcos, serão beneficiados com serviços de limpeza de ruas, retirada de lixo e entulho das encostas, capinação, desobstrução de esgotos e bocas-de-lobo, além de palestras sobre educação ambiental e oficinas com a participação de jovens e crianças. As ações serão desenvolvidas pela Defesa Civil Itinerante, que permanecerá no local hoje (dia 28) e amanhã (dia 29), durante os dois turnos, e se destinam a prevenir acidentes durante a chuva, além de combater doenças como a dengue e a leptospirose.

A Baixa Fria é cercada de encostas e baixadas, o que torna a área sujeita ao mesmo tempo a alagamentos e deslizamentos de terra em épocas de chuva, situação agravada pela presença do Rio Trobogy, que costuma transbordar. “Mas se as pessoas colaborassem e não jogassem tanto lixo na via pública, a situação poderia melhorar”, desabafa Maria de Lourdes das Virgens, integrante da Associação Beneficente Recreativa Carente das Comunidades de São Marcos e Adjacências. “Até no rio jogam tudo o que se pode imaginar”, lamenta.

A esperança da líder comunitária é de que as palestras dos técnicos da DCI convençam as pessoas sobre os variados transtornos que esse mau hábito pode causar. “Nós ficamos com medo da dengue, da leptospirose e, claro, de acidentes como deslizamentos de terra, desabamentos e a invasão de água nas casas”, explica. Da mesma opinião, o também membro da entidade, Valdomiro Pires de Amorim, considera a limpeza como uma das prioridades. “O lixo é nossa maior preocupação. A comunidade precisa se conscientizar”, reconhece.

Se depender do desempenho dos técnicos da Defesa Civil, um grande passo será dado para minorar os problemas apontados pelos representantes dos moradores. Aliado à remoção do lixo e entulho, a comunidade aprenderá como aproveitar materiais descartáveis, a exemplo de plástico, papelão e garrafas pet, que serão utilizados, dentre outros, na confecção de objetos decorativos e brinquedos. Para reforçar, as palestras orientam sobre as formas corretas de acondicionamento e descarte do lixo, ocasião em que são distribuídos folhetos e cartilhas educativas, onde constam as orientações.

A Defesa Civil Itinerante já percorreu as comunidades de Três Mangueiras (Canabrava), Antonio Teixeira (Periperi), Padre Ugo (Canabrava), Beira Dique (São Caetano), Novo Horizonte (Sussuarana), Vila Mar (Sete de Abril), Vila Picasso (São Caetano), Novos Unidos (Periperi), Bosque Real (Sete de Abril), Baixa de Santa Rita (Pau da Lima) e Baixa da Paz (Sussuarana). Vila Tiradentes (São Caetano) será a próxima área a receber a visita da DCI, programada para os dias 5 e 6 de agosto.

As ações da DCI são realizadas com a participação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal da Saúde, Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Superintendência de Conservação de Obras Públicas do Salvador (Sucop), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Sistema Integrado de Atendimento Regional (Siga), Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal), além da Embasa, Coelba, Corpo de Bombeiros e a Superintendência de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública.

Fonte:http://www.defesacivil.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1357&Itemid=53

A BAIXA FRIA É DELIMITADA PELO ATERRO SANITÁRIO DE SALVADOR,HOSPITAL SÃO RAFAEL,VIA REGIONAL E ESTÁDIO MANOEL BARRADAS(BARRADÃO - DO E.C.VITÓRIA). FICA NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA VELHA DO AEROPORTO(EVA),CANABRAVA,NOVA BRASÍLIA E NOVO MAROTINHO.

LOCAL DE PERICULOSIDADE SOCIAL ELEVADA E CERCADA OBVIAMENTE DE MUITAS PESSOAS HONESTAS,MUITAS DAS QUAIS MORAM HÁ MAIS DE 20 LÁ,FAZ PARTE DE UM QUADRO QUE A POPULAÇÃO IGNORA OU DESCONHECE E QUE INFELIZMENTE SÓ É LEMBRADA NAS CHUVAS FACE AOS DESLIZAMENTOS DE TERRA E ALAGAMENTOS.

GRAÇAS ÀS AÇÕES COMO ESSA ACIMA DA CODESAL,PREVENTIVAMENTE TODO ANO ANTES DAS CHUVAS E CORRETIVAMENTE DURANTE E DEPOIS DAS MESMAS,MUITAS TRAGÉDIAS SÃO EVITADAS POR ENGENHEIROS E ASSISTENTES SOCIAIS QUE LÁ ATUAM COM A COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE E LIDERANÇAS LOCAIS.

Procuradoria-Geral Federal já propôs 1.085 ações regressivas contra empresas: INSS quer recuperar o que gastou com acidente de trabalho.

 

 

Não são só as mudanças na legislação do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) que estão deixando as empresas apreensivas. Além de terem que arcar com um aumento no valor da contribuição em 2010, elas correm o risco de responder na Justiça por ocorrências com os trabalhadores.

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou um time de 140 procuradores federais em campo só para investigar acidentes e ajuizar ações regressivas para buscar o que foi pago aos segurados. Um total de 1.085 processos está em tramitação. Causas que somam R$ 83,7 milhões.

 

A nova política de cobrança foi implantada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) - órgão subordinado à Advocacia-Geral da União - em meados do ano passado. Até então, havia apenas iniciativas isoladas em algumas procuradorias locais.

 

Os processos envolvem pensões por morte, invalidez e auxílio-doença - benefícios que absorverão este ano R$ 12 bilhões dos cofres da Previdência Social. São ajuizados quando há indícios de negligência por parte do empregador.

 

"Há um procedimento investigatório prévio. Se comprovada a culpa da empresa pelo acidente de trabalho, entramos com a ação regressiva", diz o coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF, Albert Caravaca.

 

ACIDENTES DE TRABALHO - QUANTIDADE DE OCORRÊNCIAS NO PAIS:

 

2005 - 499.680

 

2006 - 512.232

 

2007 - 659.523

 

2008 - 747.663

 

Fonte: INSS

 

Já foram proferidas 84 sentenças. Deste total, só 12 são desfavoráveis ao INSS. Em 72 casos, os processos foram julgados procedentes (66 ou 78,5% do total) ou parcialmente procedentes (6 ou 7,1% do total).

 

E muitos deles foram mantidos ou revertidos em segunda instância, segundo Caravaca. Em uma das ocorrências, a Indústria de Bebidas Antarctica do Norte/Nordeste - sucedida pela AmBev - Companhia de Bebidas das Américas - foi condenada a indenizar o INSS pela morte de um trabalhador, supervisor de linha de produção de refrigerantes, ocorrida em setembro de 2001.

 

Se mantida a decisão, a empresa será obrigada a ressarcir o que já foi pago de pensão à família do empregado e a constituir capital para garantir as futuras prestações. O valor calculado pelo INSS para a causa é de aproximadamente R$ 800 mil.

 

A juíza da 4ª Vara Federal de Manaus, Marília Gurgel de Paiva e Sales, entendeu, neste caso, que "a não adoção de precauções recomendáveis, se não constitui a causa em si do acidente, evidencia negligência da empresa que, com sua conduta omissiva, deixou de evitar o acidente, sendo responsável pela reparação do dano, inclusive em ação regressiva ajuizada pelo INSS". A AmBev informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão.

 

A PGF conseguiu também condenar uma empresa do setor plástico a pagar indenização de aproximadamente R$ 50,7 mil pelas despesas causadas à Previdência Social. Um auxiliar de produção morreu no interior de uma máquina de injeção plástica ao tentar retirar peças que ficaram aprisionadas nos moldes.

 

A procuradoria argumentou que de acordo com o laudo de investigação não havia um dispositivo de segurança na máquina que impedisse o seu funcionamento após a abertura, faltava a manutenção preventiva dos equipamentos, além da qualificação dos trabalhadores para operação de máquinas perigosas.

 

As ações regressivas ajuizadas pela PGF estão fundamentadas no artigo 120 da Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. De acordo com o dispositivo, nos casos de negligência quanto às normas de segurança e higiene do trabalho, a Previdência Social deve propor ações regressivas contra os responsáveis. "As ações são uma forma de mostrar às empresas que é mais fácil investir na prevenção de acidentes", afirma o procurador federal Albert Caravaca.

 

Nas defesas apresentadas, as empresas argumentam que é ilegal exigir um direito de regresso contra quem já paga um seguro - o SAT -, criado para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios.

 

"É um absurdo. Se as empresas tiverem que financiar os benefícios, é mais fácil acabar com o SAT", diz o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS.

 

"Quando seu carro está segurado, a companhia seguradora não pode cobrar o conserto dele em caso de acidente. A menos que prove que houve dolo."

 

Embora não tenha ainda atuado em nenhum caso, o advogado Marcelo Gômara, do escritório Tozzini Freire Advogados, tem alertado seus clientes dos riscos com a nova política adotada pelo INSS.

 

"Tudo indica que virá uma enxurrada de ações", diz. Para ele, o SAT ganha cada vez mais o contorno de um seguro privado. Este ano, o governo reenquadrou as 1.301 atividades econômicas nas alíquotas do SAT - que variam entre 1% e 3% e levam em consideração estatísticas de acidentes de trabalho, gravidade dos acidentes e custos para a Previdência - e criou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

 

O mecanismo foi adotado para aumentar ou reduzir as alíquotas do SAT , com base nos índices de cada empresa. O FAP varia de 0,5 a dois pontos percentuais, o que significa que a alíquota de contribuição pode ser reduzida à metade ou dobrar. "É um autêntico seguro. É ilegal cobrar pela cobertura do acidente. É mais uma medida para tentar tampar o buraco da Previdência", afirma Gômara.

 

Fonte:

Valor Econômico, por Arthur Rosa, 24/11/2009

 

Enviado por Noel Carlos/BA

Curso de Segurança do Trabalho SENAI

O curso de segurança do trabalho é uma opção de estudos para as pessoas que desejam ocupar cargos de importância no setor industrial, por isso diversas escolas profissionalizantes oferecem Continue lendo em http://www.mundodastribos.com

--
Manoel Trajano
Eng.Civil e de Segurança do Trabalho
+55-71-9155-0556
e-mail/Gtalk :trajanomanoel@gmail.com
Msn: engmtrajano@hotmail.com
Twitter: http://twitter.com/manoeltrajano
Site: http://trajanoengseg.blogspot.com

REDE CEIA E LINKS ASSOCIADOS

http://ceianet.blogspot.com
http://versuspirataria.blogspot.com
http://terraambiental.blogspot.com
http://irmaosdeluz.blogspot.com
http://africapaz.blogspot.com
http://letrasquemarcam.blogspot.com

SEJA UM PARCEIRO DA NATUREZA - PRATIQUE COLETA SELETIVA

IFA - INSTITUTO FAMILIA AIDS - SALVADOR -  BAHIA - AJUDE

CONHEÇA E AJUDE O LAR VIDA - ESTRADA VELHA DO AEROPORTO - SALVADOR - BAHIA

Aumento no número de acidentes de trabalho

Data: 05.01.2010 - Fonte: CQCS|Tarso Duarte

O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, elaborado conjuntamente pelos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, verificou um aumento de 13,4% no número de acidentes de trabalho da virada do ano de 2007 para 2008. A pesquisa que já foi citada através do Viver Seguros, revelou também que esse aumento ocorreu principalmente nas mãos e punhos dos trabalhadores, o que demonstra que as estruturas e rotinas produtivas dos locais de trabalho precisam ser modificadas, para a segurança dos trabalhadores. Esse aumento tem um impacto significativo no mercado de seguros, pois só fazem com que os custos do seguro fiquem mais altos, e o SAT, Seguro Acidente de Trabalho, é um seguro obrigatório, mesmo cumprindo todas as regras de segurança, e mesmo em ambientes de pouco risco aparente.

Vinte e sete mineiros ficam presos em mina de carvão na China

Da EFE

Pequim, 5 jan (EFE).- Vinte e sete mineiros ficaram presos em uma mina de carvão após uma explosão no local, situado na província chinesa de Hunan, informou a agência oficial de notícias "Xinhua", que cita fontes do Governo local.

A explosão aconteceu na mina de carvão Lisheng, em Tanjiashan, no município de Xiangtan, onde as equipes de resgate tentam salvar os trabalhadores presos.

As autoridades abriram uma investigação para esclarecer as causas de mais este acidente nas minas de carvão chinesas, as mais perigosas do mundo e que deixaram 3,215 mil mortos em 2008, segundo dados da Administração Estatal para Segurança do Trabalho. EFE

Fonte: G1

PARE DE TOMAR MULTA NO SEMÁFORO

Motorista é uma terminologia dada a qualquer pessoa capaz de dirigir um veículo automotor, porém dentro desta definição estão inclusos os barbeiros, os domingueiros, os apressadinhos, os zelosos e outros que poderíamos perder um bom tempo tentando definir. Enfim, a patologia é vasta, mas uma coisa todos tem em comum: sempre levam multas em farol, principalmente por passarem no vermelho.

Como diria o comentarista esportivo: “a regra é clara”. No verde o cruzamento está liberado, no amarelo requer atenção (e pode-se seguir adiante **com atenção!**) e no vermelho devemos parar. Porém ainda fica aquela dúvida. Esta no amarelo e será que dá tempo de passar? Freio e levo uma buzinada, ou pior, uma pancada na traseira ou acelero e tento passar sem ganhar uma (ou mais uma) multa? Que dúvida cruel…

É incrível a quantidade de motoristas que levam multas diariamente, simplesmente pelo fato de desconhecerem algumas informações básicas contidas nos semáforos. E fica parecendo loteria. Vou ou não vou? Aiii… Vai dar… Vixe! Tomei uma multa!

Na foto pode-se observar um caso típico de sinal que acabou de ser aberto e os carros saindo. Porém, se observar melhor, verá que desde a faixa de pedestre há uma faixa contínua de alguns metros no sentido da via bem no meio das duas filas de carros. Alguém já notou isso?

Esta faixa tem uma importância muito grande, pois é ela que determina o tempo exato de você ser multado ou não ao passar no amarelo em um semáforo.

Em outras palavras, se você esta chegando no semáforo e o sinal fica amarelo, mas você já “adentrou” na extensão desta faixa e esta no limite de velocidade permitido para a via, você conseguirá fazer o cruzamento sem ser multado, pois dará tempo tranquilamente.

Por outro lado, se você esta chegando no cruzamento e o sinal ficou amarelo e você ainda não chegou até esta faixa contínua, você deve frear, pois fatalmente não conseguirá atravessar e ficará vermelho antes de você realizar este procedimento.

Caso não tenha percebido, passe a olhar para esta faixa sempre que chegar em um semáforo e vai notar que elas tem comprimentos diferentes, pois leva em consideração a velocidade permitida para a via e o tempo de sinal amarelo daquele semáforo. Enfim, é um cálculo médio de um tempo precioso que te salva te “herdar” uma multa e alguns pontos em sua CNH.

Um detalhe: dentro do Código de Trânsito Brasileironão há informações sobre este assunto, porém as empresas responsáveis pelas faixas e construções de via, utilizam deste cálculo para construir esta faixa comentada acima e também é passado para os alunos dos cursos de formação de condutores.

USE SEMPRE O CINTO DE SEGURANÇA.

SE BEBER NÃO DIRIJA.

A maioria dos acidentes com vítimas são provenientes de pessoas que ingeriram bebidas alcoólicas ou estavam sem o cinto de segurança.

Pense sempre em você e nas pessoas que ama.

Ninguém quer perder um filho, um amigo, um parente ou qualquer pessoa que a gente goste.

Pense sempre na dor que será isto àquelas pessoas que o amam ou ainda se VOCÊ ficar uma pessoa inútil para vida?????

Algumas pessoas as vezes que estão junto com VOCÊ acham bonito e até incentivam VOCÊ a fazer besteira. ESTA PESSOA NÃO É SEU AMIGO E NEM GOSTA DE VOCÊ.

PENSE MUITO NISSO ANTES DE BEBER E DEPOIS DIRIGIR - ISTO É MUITO SÉRIO !!!

Enviado por Cristiano Nunes-TST/BA

Avião Anfíbio Contra Incêndios

A melhor arma para apagar grandes incêndios vem da Rússia, com o BE-200, primeiro jato construído para esta finalidade e já testado em todo o mundo.

http://www.flixxy.com/beriev-be-200-altair-multipurpose-amphibious-aircraft.htm

No ano de 2004 e 2005 na Itália o BE-200 foi usado para apagar cerca de 100 incêndios, ele fez 700 mergulhos o que dá uma soma de 5,4 milhões de litros de água. E em Portugal em 2006 ele apagou 33 incêndios com 2,389 milhões de litros. Ele chega à marca dos 700 km por hora e o tanque tem a capacidade de vôo de seis horas. Além de apagar incêndios ele pode ser utilizado como busca e salvamento, patrulha costeira, transporte de carga e passageiros" disse o representante da empresa.

A aeronave tem capacidade de armazenamento de 12 toneladas de água, e 1,2 toneladas de retardante (uma substância usada para conter o fogo) por vôo. Por ser anfíbio, para a captação da água ele pousa em um rio, lago ou mar a 130 km por hora, e em 18 segundos o reservatório está cheio, e na pista de pouso com 15 minutos ele carrega 9 toneladas. Esse processo de pousar na água é chamado de Scoop. Ele é fabricado na Rússia pela Beriv Irkut Corporation, e representado no Brasil pela Mercoshipping Marítima Ltda.

Enviado por Rubens Gigante/BA

DESLIZAMENTO X ESCORREGAMENTO DE TERRA:O POR QUE DAS TRAGÉDIAS NAS CHUVAS

Foto: Foto: Cristiane Carvalho de Souza/VC no G1)

Por Manoel Trajano

Sempre se está vendo nos noticiários e para quem mora nas redondezas tragédias desse tipo sempre ocorrendo a despeito da inoperância dos serviços públicos que não atuam de forma determinante e preventiva,movidos muitas vezes por interesses mesquinhos ante a corrupçao e a liberação irresponsável de construções que não deveriam estar sendo permitidas.

Construções à beira de encostas seja na crista(parte superior) ou na base(parte inferior) sem nenhuma análise preliminar das condições de estabilidade do terreno contíguo seja ele lateral,a frente ou aos fundos tem como consequência o que acabamos de testemunhar e nos lamentar: mortes que poderiam ter sido evitadas.

Precisamos antes de mais nada aprender a diferenciar Deslizamento de Escorremgamento de Terra que são vulgarmente chamados de Desmoronamentos(conceito aplicado a estruturas físicas feitas pelo homem como predios,casas,muros,pontes,etc) ou quedas de barreiras como o pessoal do sul-sudeste costuma se referir.Delizamento de Terra é um fenômeno que ocorre devido a ação pluvial(chuvas)em que a ação erosiva da água leva a desagregação da terra e consequentemente sua ruptura superficial podendo tão quanto o Escorregamento,soterrar casas e pessoas. O Escorregamento,por sua vez está relacionado a saturação do terreno e que ao encontrar uma base impermeável,seja uma rocha na base ou material mais argiloso ou siltoso,a terra se desloca em bloco,como uma grande massa,tal como uma avalanche,ao invés de gelo,terra encharcada,pesada e cujo efeito é mais devastador.Não precisa da ação direta do homem(antropomórfica) mas indireta ao construir casas na chamada área de risco,levando a mortes.

No caso de estradas,fazem-se necessários cortes em terrenos nas laterais e aterros que não tem mesmo índice de aglomeração,coesão natural antes da intervençâo. Faz-se necessária a construção de contenções para estabilizar com drenagens pluviais(tambem importantes no citado no parágrafo acima) que podem ser de concreto armado,atirantadas ou não,a depender do estudo do solo.Ao contrário do que se tem falado na imprensa não é área para os geólogos embora possam entender um pouco,mas sim de uma área chamada Mecânica dos Solos,ligada a Engenharia Civil e muito nova ainda(pouco mais de 100 anos) e que o diga a Torre de Pisa,na Itália,recentemente estabilizada pelos conhecimentos adquiridos nesta área e reaberta a visitação turística.

Nossas administrações públicas,principalmente as Prefeituras precisam aprender a ouvir mais os órgãos de Defesa Civil e não medir esforços preventivos quando for para evitar permissões de construções ao redor de encostas,taludes,rampas que poderão lhes trazer tragédias como essas vistas no Rio de Janeiro em que até  o momento que escrevo são 52 mortes em 3 dias de chuva pesada,sendo que 32 foi em Angra.

Essas tragédias não escolhem classe social e por mais que aconteçam,não aprendemos a lição. Não se investe no Brasil em Educação,Saúde,Transportes,Infra-Estrutura,Cultura como se deveria.Os valores anuais são medíocres,quando comparados com outras áreas,principalmente em aumentos de salarios para deputados federais que trabalham de terça a quinta e ainda querem sessão extraordonaria ao final do ano para ganhar 50% a mais em 20 dias de recesso.

Há muitas áreas de risco no Brasil com risco iminente de uma nova tragédia,mas é fácil se colocar a culpa na chuva,que caiu mais do que deveria naquele curto intervalo de tempo.É lamentar-se para depois esquecer o que aquelas familias nunca esquecerão. A tragédia maior ocorreu enquanto soltávamos fogos de artifíco na esperança de um novo ano que começou de luto pelos irmãos que se foram.

Quando nosso país acordará para passar a ser preventivo,se antecipar a fatos como esse?Buscamos recordes de mortes?Em 1999,aqui em Salvador perdemos 51 irmãos no Arraial do Retiro nunca encosta rochosa que tinha na crista material alterado,modificado e cujo fator disparador,acúmulo de lixo e drenagem mal feita ou inexistente soterrou a grande maioria que estava embaixo numa árera plana.Ja perdemos ha quase 30 anos atrás dezenas de pessoas no Barro Branco,na Avenida San Martin. Eu ja vi de perto esta avalanche de terra encharcada se mexendo,ja ajudei a socorrer casas destruídas e nem todos sobreviviam.É aterrorizante,é triste,é horrível mas do que isso tudo é a omissão de nossos governantes,principalmente Prefeitos que liberam construçôes em áreas de risco ou alegam a eterna retórica que nao se tem fiscalização suficiente,pois é claro pagam mal e abrem poucos concursos e porque pagam mal,porque são incompetentes em exigir do Governo Federal um orçamento maior nessas áreas,que precisam de Educação,Informação,Conscientização junto com Engenheiros,Asssitentes Sociais,Voluntários,Administradores,Geólogos tambem podem ajudar,enfim vários profissionais e outros parceiros em prol da Prevençao.

Minha voz pode ser baixa ou desprezível,mas o boca a boca é a grande ferramenta,por isso antes de mais nada gostaria sempre de parabenizar os Bombeiros e Profissionais da Defesa Civl que sempre heroicamente dão seu suor,seu sangue,sua dedicação para amenizar o sofrimento de familias que perdem tudo,sejam vidas,sonhos e materiais,salvam vidas para compensar a inoperancia,incompetencia e o homicidio culposo de gestores publicos que so olham para o que vao arrecadar com o turismo como nesse pousada destruída e ignoram as boas práticas da Engenharia Prevencionista daqueles que estudam tanto para ajudar a sociedade a viver bem.Governos que gerem para a aparencia e nao valorizam a Vida.

Chega de mortes causadas por omissão e politicalha.

Que Deus receba bem esses espíritos que nos deixaram pela coninvência da omissão pública permissiva e irresponsável.

VEM AÍ A NR-34 EM MAIO/2010

Seg. Trabalho - NR-34 deverá entrar em vigor em 2010

Nove procedimentos da NR 34 são aprovados

BRASILIA(DF) - A Comissão Tripartite de Trabalho Decente, composta pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore (Sinaval), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), através da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), e pelo Ministério do Trabalho, conseguiu a aprovação da Norma Regulamentadora 34 (NR 34), que descreve nove procedimentos de trabalhos executados em estaleiros. Há dois anos, a Comissão trabalha para elaborar diretrizes para a promoção da saúde na construção naval.

As nove normas foram aprovadas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), vinculada ao Ministério do Trabalho, e dizem respeito ao trabalho a quente; montagem e desmontagem de andaimes; pintura; jateamento e hidrojateamento; movimentação de cargas; instalações elétricas provisórias; trabalhos em altura; utilização de radionuclídeos e gamagrafia; e máquinas portáteis rotativas.

Além das normas, foram aprovados também dez books fotográficos para treinamento e sistematização, sendo um deles direcionado especificamente para trabalhos em espaços confinados. Segundo Marcelo Carvalho, coordenador da equipe técnica da Comissão Tripartite de Trabalho Decente, foi decidido por consenso que a NR 33, para trabalhos confinados, continuará valendo.

A aprovação da norma, no entanto, não significa que a obrigatoriedade dos nove procedimentos já está em curso. O texto básico da NR 34 será publicado em março e, em seguida, haverá uma consulta pública. Carvalho explicou, no entanto, que a consulta pública não poderá alterar o significado do texto das normas, até porque elas já estão aprovadas. A ideia é solucionar possíveis ambiguidades no texto, deixando-o mais claro e enxuto.

O coordenador da equipe técnica acredita que, em maio, será concedida a aprovação definitiva, e a NR 34 entrará em operação em todo o país.

Fonte: Portos e Navios